24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 24 - Uso de sistemas de informação para o planejamento das ações de Vigilância Sanitária (B) |
44956 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR PARA POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS À VAREJO (PRCV) EM SC
REGINA DAL CASTEL PINHEIRO - DIVS/SUV/SES, GIOVANNA PHILLIPP - DIVS/SUV/SES, NADJA FERNANDA DE ANDRADE FRANCO - DIVS/SUV/SES, CATIELE RAQUEL SCHMIDT - DIVS/SUV/SES
Introdução: A Diretoria de Vigilância Sanitária/ Gerência de Saúde do Trabalhador realiza várias ações de gerenciamento de riscos, relacionadas à área de Saúde do Trabalhador. Com o propósito de realizar um trabalho mais qualificado e com maior transparência foi instituído o Sistema de Informação em Saúde do Trabalhador (SISTRA) que é uma ferramenta utilizada para o monitoramento das condições de saúde e segurança dos trabalhadores, bem como, dos riscos existentes no meio ambiente de trabalho, auxiliando nos processos de inspeção.
Objetivo(s):Disponibilizar um sistema, que estará disponível via web, para que as vigilâncias sanitárias municipais e os CERESTs realizem as inspeções bem como o setor regulado realize a sua autoinspeção, o que permite o conhecimento das adequações necessárias.Atividades planejadas/desenvolvidas:O SISTRA disponibiliza um Roteiro Objetivo de Inspeção-ROI, que permite aos proprietários dos PRCVs conhecerem as exigências legais para identificação e adequação das irregularidades, bem e possibilita às vigilâncias sanitárias padronizar as ações realizadas no estado de Santa Catarina. Foram realizadas várias capacitações presenciais e virtuais nos anos de 2020/21. Em 2020, foi publicada a Resolução Normativa DIVS/SES Nº 6 DE 05/10/2020, onde passou a ser obrigatório a todos os estabelecimentos de PRCVs, ter cadastro no sistema, manter atualizadas as informações e realizar a auto inspeção anualmente. Resultados esperados/alcançados:Após as capacitações de 108 fiscais das VISAs e CERESTs e 14 representantes do Setor regulado sobre a alimentação e utilização do SISTRA obtivemos os seguintes resultados: 1.566 estabelecimentos de PRCV cadastrados e 13.086 trabalhadores cadastrados. Dos estabelecimentos cadastrados, 948 realizaram a auto inspeção anual em 2022. Dessas, 420 (44,3%) estabelecimentos apresentaram resultado da pontuação do ROI como aceitável, 508 (53,6%) tolerável e 20 (2,1%) não aceitável. De todas as inspeções cadastradas os indicadores com maior dificuldade de cumprimento estão relacionados às instalações elétricas (1681) e às condições de higiene e conforto (1223). Considerações finais:Através da utilização do SISTRA o processo de vigilância de ambientes e processos de trabalho tornou-se transparente, com dados atualizados dos estabelecimentos, das inspeções e auto-inspeções, possibilidade de emissão de relatórios em tempo real, bem como a padronização das ações da vigilância sanitária em Saúde do Trabalhador.
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