24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 23 - Uso de sistemas de informação para o planejamento das ações de Vigilância Sanitária (A) |
45531 - CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTÉTICA E BELEZA FISCALIZADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO
VANESSA LOPES MUNHOZ AFONSO - CVS-SP, MARIA ISABEL SANTACRUZ JIMENEZ MARCATTO - CVS-SP, DÉBORA SHUSHAN VAZ TOLEDO - CVS-SP, ANA CAROLINA SOARES SILVA GONÇALVES - CVS-SP, MÔNICA APARECIDA FERNANDES GRAU - CVS-SP
Introdução: Segundo o Relatório anual de denúncias ANVISA 2023, os serviços de Estética e Beleza são a categoria com maior número de denúncias (54,5%). Objetivo: caracterizar os serviços fiscalizados no Estado de São Paulo no período de 2021 a 2023. Método: estudo descritivo com delineamento do tipo transversal. A coleta de dados foi realizada no Sistema de Informação em Vigilância Sanitária - SIVISA, em junho de 2023 e os dados tabulados em Excel para quantificar número de serviços cadastrados e procedimentos de inspeção da VISA, compilado ambos CNAEs de estética, segundo Portaria de licenciamento CVS 1/20. Resultados: Constam com cadastro ativo em Junho/23, 26.336 serviços. Em 2021, totalizavam 25.336, apresentando aumento significativo no CNAE 9602-5/02 (19%). Com relação aos procedimentos (inspeções sanitárias, avaliações documentais e educação/comunicação) foram 12.039 em 2020, 11.641 em 2021 e 11.174 em 2022. A capital de São Paulo concentra, em número absoluto, grande parte dos serviços de estética. Em 2020, a Capital, Campinas e Mogi das Cruzes foram os municípios com maior número de procedimentos concluídos como insatisfatórios. Em 2022, novamente a Capital e Campinas foram os dois municípios com maior número de procedimentos concluídos como insatisfatórios, seguidos pelo município de Sorocaba. Discussão: O SIVISA fornece dados que norteiam o gerenciamento do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – SEVISA. Os dados relativos a procedimentos insatisfatórios refletem a falta de boas práticas geralmente identificada pela VISA nesses serviços. Consta no relatório de denúncias ANVISA (2023) que há uma elevação do número de denúncias em SIPS – Serviços de Interesse para a Saúde e dentre as de maior gravidade, relacionadas às questões de higiene, irregularidades em equipamentos, materiais e produtos e dimensionamento e qualificação dos profissionais. O aumento do número de serviços de estética reflete uma tendência mundial, com grande volume de profissionais não médicos. Conclusão: Os dados do SIVISA são relevantes para ampliar a discussão acerca da biossegurança nesses estabelecimentos, dos recursos necessários para estratégias eficazes que impliquem numa maior segurança sanitária, de medidas de prevenção, intervenção e promoção da saúde, com destaque para a necessidade de ampliar a frequência de capacitação dos técnicos da VISA.
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