24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 23 - Uso de sistemas de informação para o planejamento das ações de Vigilância Sanitária (A) |
45322 - O USO DO SIVISA COMO FERRAMENTA PARA PROMOVER AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM AMBIENTES DE CUIDADOS À PESSOA IDOSA
VANESSA LOPES MUNHOZ AFONSO - CVS-SP, DÉBORA SHUSHAN VAZ TOLEDO - CVS-SP, MARIA ISABEL SANTACRUZ JIMENEZ MARCATTO - CVS-SP, ANA CAROLINA SOARES SILVA GONÇALVES - CVS-SP, CLEMENTINA MICHIELON DE AUGUSTO ISIHI - CVS-SP, CAMILA MATOS MUNIZ - CVS-SP, REGINA GARCIA DO NASCIMENTO - SES-SP
Objetivo: descrever características dos serviços e procedimentos de inspeção sanitária nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) no Estado de São Paulo no período de 2020 a 2023. Método: estudo descritivo, com delineamento do tipo transversal. A coleta de dados foi realizada no Sistema de Informação em Vigilância Sanitária - SIVISA, em junho de 2023 e os dados tabulados em sistema Excel para quantificar número de serviços cadastrados e procedimentos de inspeção da VISA. Resultados: 1806 serviços asilares para idosos com cadastro ativo, sendo 90% cadastrados no CNAE 8711-5/02 - instituições de longa permanência para idosos, 10% no CNAE 8711-5/01 - clínicas e residências geriátricas e, destes, 95% pertencem à esfera administrativa privada. A capital de São Paulo concentra, em número absoluto, grande parte das ILPIs (532) seguidos por Campinas (221) e região da baixada Santista (105). Em 2022, foram realizados 5.578 procedimentos nesses serviços (inspeções sanitárias, avaliações documentais, educação/comunicação e coletas de amostra). De acordo com análise, conclui-se que 41% dos procedimentos foram considerados satisfatórios com restrições, 27% satisfatórios, 15% não se aplicam, 10% insatisfatórios, 3% interdição parcial e 3% interdição total. O maior número de procedimentos foi constatado em 2020 (6.175), no auge da pandemia, com número de interdições parciais correspondendo a 6%. Discussão: O SIVISA fornece dados que norteiam o gerenciamento do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – SEVISA. Consta no relório de denúncias ANVISA (2023) que há uma elevação do número de denúncias em ILPI, e dentre as de maior gravidade relacionadas ao dimensionamento profissional de maneira insuficiente e questões de higiene. A pandemia agravou a condição de vida da população idosa, o número de funcionários de ILPI e evidenciou a precariedade dos dados relativos às condições de saúde, rede de suporte familiar e social dos institucionalizados. Conclusão: Os resultados são relevantes para discussão e proposição de estratégias que impliquem numa maior segurança sanitária e de medidas de prevenção, intervenção e promoção da saúde dessa população vulnerável, permitindo aos gestores estaduais um histórico do desempenho desses estabelecimentos em determinada região. Reforça-se a necessidade do planejamento de ações específicas e capacitação da VISA nas áreas de maior concentração de serviços.
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