24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 23 - Uso de sistemas de informação para o planejamento das ações de Vigilância Sanitária (A) |
45041 - DESENVOLVIMENTO ÁGIL DA ANVISA DO SISTEMA CENTRADO NO CIDADÃO PARA NOTIFICAÇÕES DE EVENTOS ADVERSOS E QUEIXAS TÉCNICAS
RAFAEL GOMES FERNANDES - ANVISA, MARCOS TERCI - MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
O objeto foi o desenvolvimento do E-Notivisa, que deve substituir em médio e longo prazo os diversos meios de notificação de Eventos Adversos e Queixas Técnicas do cidadão. O novo sistema inova na padronização da notificações, interação entre cidadãos e empresas, detecção inteligente de sinais, e integração da investigação.
Atualmente, somente alguns produtos regulados possuem mecanismos de notificação para o cidadão e são os mais diversos1: questionários eletrônicos, programas antigos (Notivisa), e até mesmo o recebimento de textos abertos pelos autoatendimento. Assim, a Anvisa precisa avaliar cada uma das notificações, para solicitar em alguns casos o pronunciamento da empresa, onerando os servidores e produz resultados limitados.
Com o lançamento E-Notivisa para Auto-Teste COVID, Cosméticos, Saneantes e produtos de Higiene2, foi inaugurado uma nova abordagem em que o cidadão notifica a empresa via o sistema. A Anvisa, com ferramentas de detecção inteligente de sinais (painel de business intelligence e gráficos de Python) e integração da investigação, realiza ações técnicas para regular o mercado. Até o momento, apenas o piloto foi entregue. O projeto é parte do programa de Start Up do Ministério da Gestão e Inovação de Serviços Públicos, regulamentada pela Portaria SGD/ME No 2.496/2021. O projeto foi escolhido como relevante, conforme os critérios de número de beneficiários potenciais, potencial de desenvolvimento econômico e economia de recursos públicos. Após o lançamento do piloto e finalização do uso experimental, está em desenvolvimento um módulo exclusivo para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, incluíndo estados e municípios.
A implementação E-Notivisa gerou avanços significativos na interação entre os cidadãos e as empresas e ações baseadas na análise de dados agregados. Estas ações corrigem desequilíbrios na relação entre cidadãos e empresas, análises mais aprofundadas nos eventos graves e ações mais tempestivas.
Em conclusão, o E-notivisa é um avanço importante na promoção da participação cidadão e na melhoria da qualidade e segurança dos produtos e serviços regulados pela Anvisa, que deve se refletir furturamente nas outras áreas reguladas.
1 https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-monitoramento/notificacoes
2 https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/educacaoepesquisa/webinar/monitoramento-e-fiscalizacao
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