24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 22 - Organização das três esferas do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (B) |
48421 - APOIO A IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE NA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM ALIMENTOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
JULIANA FREITAS PAULA PEREIRA - SES/MG, ÂNGELA FERREIRA VIEIRA - SES/MG, MAYARA APARECIDA MENDES SILVA - SES/MG
Este relato de experiência refere-se às ações tomadas em apoio a Implantação de Práticas de Sistema de Gestão da Qualidade na área de Alimentos, da Superintendência de Vigilância Sanitária (SVS) de Minas Gerais. O arranjo sistêmico da Visa em Minas Gerais, que possui 28 regionais de saúde, 853 municípios e as ações descentralizadas, torna a implantação de SGQ uma oportunidade de uniformidade, qualidade e eficácia dos processos. Desse modo, ressalta-se a importância do movimento iniciado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que instou os Estados-Membros a implantarem, nas Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN), Sistemas de Gestão da Qualidade (SGQ) eficazes, preconizados pela Organização Internacional de Padronização (ISO) na Norma ISO 9001:2015, na disponibilização de produtos sujeitos à regulação sanitária. A partir da demanda iniciada na OMS, a ANVISA convidou o estado de Minas Gerais para participar do Projeto IntegraVisa II (Triênio 2018-2020), que procurou trabalhar o desenvolvimento de capacidades e competências da equipe técnica e gerencial do SNVS no tema “Gestão da Qualidade”. Após o fim do primeiro triênio, o projeto foi continuado pelo IntegraVisa III (Triênio 2021-2023), que tem como objetivo macro o “Apoio à Certificação Norma ABNT NBR ISO 9001:2015”. Concomitante ao objetivo do Integravisa III observou-se a necessidade de estruturar o Sistema de Gestão da Qualidade em toda Visa-MG. Para alcançar o objetivo do SGQ na Visa, atualmente, tem-se Coordenação de Gestão da Qualidade (CGQ) que está à frente das ações e decisões relacionadas ao tema e, juntamente e em apoio à CGQ, existem representantes de cada Diretoria da SVS e representantes da Visa nas regionais de saúde. Sendo assim, a Diretoria de Vigilância em Alimentos (DVA), constatou a demanda de Implantação de SGQ como uma oportunidade de tornar os processos internos mais eficazes, sendo uma área em potencial para a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade. A DVA então se articulou para que práticas de Sistema de Gestão da Qualidade começassem a ser discutidas e se incorporassem de forma eficaz. Inicialmente foi proposto iniciar com Reuniões Gerenciais que sejam documentadas para servirem de evidências de que as práticas foram iniciadas. Nestas reuniões serão debatidos temas que conduzam à análise crítica para alcançar os objetivos da Diretoria, de forma a fazer, possivelmente, um diagnóstico e levantamento das necessidades do setor, para melhoria contínua e conjunta de todo SNVS.
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