24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 22 - Organização das três esferas do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (B) |
45536 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM UMA GRANDE CAPITAL BRASILEIRA: O CASO DE SÃO PAULO.
RAFAELLA ALVES DE OLIVEIRA - COVISA, VINICIUS PACCOLA BLANCO - COVISA, TATIANA OLIVEIRA DA SILVA - COVISA, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - COVISA, MANOEL BERNARDES DE LARA JUNIOR - COVISA
A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde – DVPSIS é uma divisão da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Em agosto de 2020 a COVISA, especialmente a DVPSIS, passou por um processo de reorganização de suas áreas e modificação do seu escopo de atuação. Diante de tal cenário, tornou-se necessário o estabelecimento e a operação de um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) como elemento essencial para a padronização das atividades, monitoramento do desempenho institucional e ferramenta para melhoria contínua dos processos de trabalho da vigilância sanitária, garantindo transparência e efetividade das ações a serem efetuadas. Durante o início do processo de implantação, foi criado um grupo composto por membros dos núcleos da DVPSIS (Laboratório de CQ em Saúde, Vigilância de Serviços, Produtos, Medicamentos e Alimentos). Os participantes finalizaram o curso preparatório de implantação e a partir de agosto de 2022 passaram a ser acompanhados pela equipe do HAOC (presencialmente ou virtualmente) por meio de oficinas. Como resultados preliminares deste processo, houve a delimitação do escopo e a elaboração da política da qualidade institucional. A equipe desenvolveu os documentos da qualidade e elaborou o fluxo dos macroprocessos relacionados ao escopo. A portaria que institui o SGQ foi elaborada e está em processo de publicação em diário oficial. Os núcleos da DVPSIS iniciaram a elaboração dos procedimentos e fluxogramas das atividades. Os procedimentos de Auditoria Interna, Tratamento das Não-Conformidades e Indicadores estão em fase conclusão e subsidiarão as reuniões gerenciais, que ocorrerão periodicamente. Após a efetivação destas atividades, pretende-se expandir as diretrizes da qualidade a todo território do município de São Paulo, com a divulgação da política e documentação, designando pontos focais nas 28 Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS), que atuarão em conjunto com o grupo central, de forma a garantir a estruturação da política do SGQ, a padronização e avaliação das rotinas e condutas. Ainda que o processo esteja em andamento, foram observadas melhoras nos processos de trabalho, dentre elas, organização dos fluxos internos, estabelecimento de diretrizes de registros dos processos de trabalho e estabelecimento de planos de ação, a fim de atender as necessidades das partes interessadas, principalmente atender as necessidades e expectativas da população.
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