24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 22 - Organização das três esferas do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (B) |
45307 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE NA AGEVISA PARAÍBA: UMA EXPERIÊNCIA EXITOSA
GERALDO MOREIRA DE MENEZES - AGEVISA PB, VÍVIAN DE OLIVEIRA LOPES - AGEVISA PB, GILMARA MARIA MENDES - AGEVISA PB, ROSÂNGELA GUIMARÃES DE OLIVEIRA - AGEVISA PB, ADRIANA CARLA RODRIGUES MENDES - AGEVISA PB, PATRICIA MELO ASSUNÇÃO - AGEVISA PB, ROGÉRIO ALVES DE SANTANA - AGEVISA PB, ISMÊNIA VALVERDE DE OLIVEIRA - AGEVISA PB, SAYONARA CARLOS DA SILVA SEVERO - AGEVISA PB, EMANUEL MACEDO SILVA - AGEVISA PB
A qualificação das ações de vigilância sanitária, com a incorporação de um conjunto de instrumentos que contribuem para o aprimoramento dos processos de gestão, tem sido cada vez mais priorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que em 2021 publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº560 que trata a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) como requisito estruturante para qualificação das ações de vigilância sanitária. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é apresentar a experiência da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (AGEVISA-PB) no processo de implantação do SGQ. Foi disponibilizado aos servidores da AGEVISA PB de abril a agosto de 2022, um Curso Preparatório de 80 horas para a Implantação de SGQ no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) promovido pelo Hospital Alemão Osvaldo Cruz (HAOC). Para formalizar a equipe de trabalho foi instituída por portaria, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE/PB), a Comissão da Gestão da Qualidade da AGEVISA (CGQ/AGEVISA) composta por representantes do corpo diretivo, gerencial e técnico representados pelos inspetores sanitários, com a responsabilidade de promover a implantação do SGQ na instituição com base na Norma ABNT NBR ISO 9001:2015, como forma de subsidiar a qualificação das ações de vigilância sanitária na perspectiva do planejamento e da gestão da qualidade. Neste processo foram utilizadas algumas ferramentas da qualidade para dar suporte às atividades, dentre elas a matriz SWOT utilizada no planejamento estratégico das ações. O escopo de trabalho definido foi o Processo de Licenciamento Sanitário e em encontros semanais, de caráter ordinário, a comissão do CGQ AGEVISA com suporte dos profissionais do HAOC desenhou o fluxo do Processo de Licenciamento Sanitário e documentos para auxiliar na execução de atividades contidas no processo. Essa experiência permitiu aos servidores desta agência encontrar oportunidades de melhorias para o aprimoramento do processo transformando diariamente nosso modus operandi com base nos princípios do SGQ. A CGQ continua com encontros semanais, pois entende a Gestão da Qualidade como algo contínuo na busca da eficiência e eficácia das atividades de uma instituição. Essa prática também vem gerando mudanças na percepção dos servidores em relação as suas atribuições e o impacto positivo nas etapas do processo de trabalho e consequentemente na entrega do produto final, a Licença Sanitária.
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