24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 22 - Organização das três esferas do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (B) |
45105 - EXPERIÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE NA VISA-MG (2018-2023)
ESTEFÂNIA VIANA SAMPAIO - SES-MG, PAULA WANDERLEY RODRIGUES - SES-MG, LEANY GOMES MONTEIRO - SES-MG, FILIPE CURZIO LAGUARDIA - SES-MG, ALINE ÁLVARES DA SILVA COSTA - SES-MG
Este relato refere-se à experiência de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) na Vigilância Sanitária do estado de Minas Gerais (Visa-MG), no período de 2018 a 2023, por meio do projeto IntegraVisa. O projeto é uma iniciativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), com o objetivo de qualificar as ações da Visa executadas no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Conforme a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº 560/2021, a qualificação dessas ações deve ser estruturada por meio da implantação do SGQ, alinhando-se às orientações da Organização Mundial de Saúde, a fim de facilitar a harmonização, a confiança mútua e o reconhecimento entre os Estados-Membros. Nesse contexto, a Visa-MG participou do piloto para a construção coletiva da implantação do SGQ no SNVS durante o triênio 2018-2020. Para isso, foi formado um grupo de trabalho e estruturada uma coordenação de gestão da qualidade, vinculada à direção da Visa-MG. O grupo participou de oficinas promovidas pelo HAOC, desenvolvendo materiais e práticas com base na norma ISO 9001:2015, que contribuíram para a elaboração do Guia para Implantação de SGQ em Unidades do SNVS, publicado em 2020. No contexto da pandemia, as atividades continuaram sendo executadas pela equipe local, porém o cenário não favoreceu a disseminação das novas práticas necessárias para a efetivação da implantação do SGQ. Em 2022, iniciou-se uma nova etapa do projeto, ainda em andamento, com a proposta de obter a certificação ISO 9001:2015 para um dos processos executados pela Visa-MG. Alguns dos principais desafios identificados nessa experiência incluem a necessidade de expandir o entendimento da norma e sua aplicação prática para além do Guia, bem como promover o amadurecimento institucional na cultura da qualidade. Apesar desses desafios, a experiência da Visa-MG ressalta a importância de estabelecer um modelo de gestão integrado entre os participantes do SNVS, sendo fundamental o incentivo da Anvisa por meio do suporte de consultores especializados, além do apoio dos gestores locais e da formalização de estruturas organizacionais na Visa para coordenar o tema. Dentre os benefícios já observados, destacam-se a padronização de práticas, a otimização dos processos de trabalho, o envolvimento dos profissionais e o estímulo à melhoria contínua.
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