23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 20 - Os produtos, sua utilização na pandemia e ações da Vigilância Sanitária diante do uso de Kit Covid, cloroquina, ivermectina e outros produtos |
48353 - PROGRAMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE PRODUTOS À BASE DE ÁLCOOL A 70%, RELACIONADOS AO COMBATE DA PANDEMIA DE COVID-19. BAHIA, 2020
MOUNA CRISTIENNE RODRIGUES FARIAS - DIVISA, GÊNOVA DA SILVA CARVALHO - DIVISA, LUCIVALDO DE CARVALHO ALVES - DIVISA, ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA - DIVISA
O enfrentamento da pandemia ocasionada pelo coronavírus SARS-CoV-2 resultou na adoção de medidas regulatórias com o objetivo de simplificar e dar celeridade aos procedimentos da ANVISA e, assim, permitir que empresas disponibilizem com mais rapidez produtos que possam ser utilizados no combate ao vírus. Dentre esses, estão os produtos à base de álcool cujas normas referentes a produção, distribuição e comercialização foram flexibilizadas através da RDC 347/2020 e da RDC 350/2020, atualizada pela RDC 422/2020. As medidas de flexibilização devem ser acompanhadas de ações da vigilância sanitária, garantindo que estes produtos atendam às normas sanitárias vigentes e aos requisitos de qualidade e segurança para a população. Por isto, a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental da Bahia deu início ao monitoramento da produção e comercialização de cosméticos e saneantes à base de álcool a 70%, no estado, uma vez que as irregularidades representam um risco para a população. O objetivo deste trabalho é apresentar os resultados do Programa de Monitoramento da Qualidade de produtos a base de álcool a 70% (saneantes), no estado da Bahia entre os meses de julho a novembro de 2020. Foram realizadas coletas de amostras de saneantes, à base de álcool a 70% (gel e líquido), em estabelecimentos comerciais varejistas e atacadistas de Salvador, em sua embalagem original, acondicionadas em embalagens plásticas invioláveis e encaminhadas ao LACEN-Bahia para realização das análises, na modalidade fiscal em triplicata. Realizou-se as análises de rotulagem e teor alcóolico conforme legislação vigente. Foram coletadas 36 amostras, destas 27 (75,0%) foram consideradas insatisfatórias, na análise de rotulagem e/ou teor. 6 (22,2%) relacionavam-se exclusivamente com o rótulo, 9 (33,3%) somente ao teor alcoólico e 12 (44,5%) apresentaram resultados insatisfatórios para as duas categorias analisadas. As insatisfatoriedades estavam relacionadas à informações incompletas como ausência de lote e/ou validade e instruções de uso e teor acima do previsto na legislação. A execução deste programa contribuiu para verificação da qualidade dos produtos saneantes comercializados no estado da Bahia e adoção de medidas corretivas para o controle do risco sanitário junto às empresas produtoras. Recomenda-se que este programa seja expandido para análise de álcool a 70% (cosméticos) e hipoclorito de sódio, além da inclusão de serviços de saúde e indústrias de Salvador e região metropolitana.
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