23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 20 - Os produtos, sua utilização na pandemia e ações da Vigilância Sanitária diante do uso de Kit Covid, cloroquina, ivermectina e outros produtos |
45970 - PANORAMA DA FALSIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL EM 2022 E 2023
AMANDA DOS SANTOS TELES CARDOSO - UFBA, MARIA FERNANDA PAIVA GONÇALVES DOS SANTOS - UFBA, WALESKA CARDOSO LIMA DE SOUZA - UFBA, JULIANA SILVA DE ARAÚJO - UFBA, NANDJANE SILVA BÔA MORTE - UNEB, TAINARA NERI DOURADO - UNEB, ANA BEATRIZ SANTOS NUNES REIS - UNEB, MARILUCE KARLA BOMFIM DE SOUZA - UFBA, EDINÁ ALVES COSTA - UFBA, YARA OYRAM RAMOS LIMA - UFBA
Introdução: A falsificação de medicamentos é crime contra saúde pública dada a importância do bem jurídico tutelado pelo Estado. A prática de falsificar, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais é tipificada como crime de grande potencial ofensivo à sociedade, por isso hediondo, diante da grande possibilidade de danos à saúde do paciente, do consumidor e dos serviços e sistema de saúde. Objetivo: Caracterizar os medicamentos falsificados no Brasil, no período de 01/2022 a 05/2023. Método: Estudo transversal, descritivo, que selecionou informações sobre medicamentos falsificados no Brasil a partir dos sítios eletrônicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do banco de dados do Eixo Temático de Estudos e Pesquisas em Políticas de Medicamentos, Sangue, Assistência Farmacêutica e Vigilância Sanitária, que integra o Observatório de Análise Política em Saúde, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. O conteúdo selecionado gerou três categorias de análise: medicamento; classe terapêutica e tipo da falsificação. Resultados: Foram identificados 15 medicamentos falsificados no período. As principais classes farmacológicas foram, respectivamente: imunoglobulinas, andrógeno, hormônio da pituitária e do hipotálamo, agente relaxante muscular de ação periférica, antineoplásicos e esteroide anabolizante. Os responsáveis pela comunicação das falsificações foram os detentores de registro, Anvisa e Polícia Federal. Os principais tipos de falsificações de medicamentos comunicadas foram: lotes, data de fabricação e validade falsos. Duas empresas, com problemas relacionados ao licenciamento sanitário, comercializaram imunoglobulina humana falsificada. Conclusões: Algumas classes de medicamentos, anteriormente identificadas em outros estudos reincidiram no perfil recente dos medicamentos falsificados no Brasil, demonstrando a importância do fortalecimento de ações intersetoriais que impeçam a circulação destes. Reitera-se a importância da educação e informação sobre o tema, pois os tipos de falsificações mais comuns são de difícil identificação pelo consumidor, requerendo novas medidas sanitárias que aprimorem a detecção de adulterações, principalmente nas embalagens primárias e secundárias dos produtos.
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