23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 20 - Os produtos, sua utilização na pandemia e ações da Vigilância Sanitária diante do uso de Kit Covid, cloroquina, ivermectina e outros produtos |
45166 - ATUAÇÃO DA VISA/NATAL NO MONITORAMENTO DO ÁLCOOL DISTRIBUÍDO PELA PREFEITURA DE NATAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
SABRINA SUELLA TÔRRES DE LIMA COSTA NÓBREGA SISENANDO - VISA NATAL, ANDREA CAROLINE COSTA DE ARRUDA - VISA NATAL, BRYANDA BATISTA MOTA DA SILVA - VISA NATAL, DAYANNE CRISTINA DANTAS - LACEN RN, ELIANE CRISTINA PEREIRA SATURNINO - LACEN RN, ELOHEKA ELORANNY FURTADO QUEIROZ - VISA NATAL, ÉRICA LIRA DA SILVA FREITAS - LACEN RN, IVONE CARNEIRO FONSECA NUNES - VISA NATAL
O cenário pandêmico do ano de 2020 foi caracterizado pela falta de informações quanto ao manejo dos doentes, sua rápida disseminação e inexistência de vacina. Portanto, as principais armas para conter o avanço do número de vítimas eram o isolamento social, o uso de máscaras, a desinfecção das mãos e a antissepsia de superfícies fixas. Principalmente em situações em que a lavagem das mãos não estava disponível, o álcool foi amplamente utilizado para prevenção das contaminações. No mesmo ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou medidas de flexibilização para a produção de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais. A RDC N° 347/2020 permitia que farmácias de manipulação vendessem álcool e a RDC N° 350/2020 flexibilizou o registro e a produção de álcool por empresas de medicamentos, saneantes e cosméticos. Na conjuntura de alta demanda de álcool e flexibilização regulatória, a fiscalização da qualidade desses produtos se tornou ainda mais relevante. Somado a isso, uma denúncia foi recebida pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária (COVISA), em que o usuário suspeitou do álcool disponibilizado em um hospital da rede pública no município de Natal-RN. O produto em questão possuía rotulagem suspeita, pois trazia os dizeres 62º INPM, o que está em desacordo com a RDC 350/2020. Dessa forma, o monitoramento físico-químico e rotulagem do álcoois líquido e gel foi uma das principais ações do Núcleo de Controle de Medicamentos (NCM), da COVISA, em conjunto com o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte Dr. Almino Fernandes (LACEN/RN). A ação do NCM/COVISA consistiu em coordenar o monitoramento, enquanto que a do LACEN/RN foi realizar as análises dos produtos coletados. O NCM/COVISA atendeu a denúncia através da coleta do álcool diretamente no Departamentos de Logística e Suporte Imediato aos Serviços da Saúde (DLS). Na ocasião, foram coletados frascos de álcool que foram encaminhados ao LACEN e os resultados das análises de rotulagem e teor foram insatisfatórios. Como consequência, ocorreu o recolhimento do álcool pela Secretaria Municipal de Saúde do Natal (SMS). Não obstante, o monitoramento do álcool persistiu até o ano de 2021. Assim, este relato de caso tem como objetivo narrar as ações tomadas pelos diversos atores envolvidos na prevenção e proteção da população contra o uso de álcool insatisfatório.
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