23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 20 - Os produtos, sua utilização na pandemia e ações da Vigilância Sanitária diante do uso de Kit Covid, cloroquina, ivermectina e outros produtos |
45164 - ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE NORTE /BAHIA NO CONTROLE DE PRODUTOS SANEANTES NA REGIÃO DE SAÚDE DE JUAZEIRO DURANTE A PANDEMIA COVID-19
CRISTINE NUNES MOTTA - SESAB, RENATA CARVALHO VALVERDE VAVERDE - SESAB, LEONITA SIQUEIRA NUNES SOUZA - SESAB
Os saneantes são produtos destinados à limpeza, desinfecção, entre outras funções e durante a pandemia do novo coronavírus estes produtos assumiram um papel de destaque nos processos de controle da disseminação do vírus, juntamente com outras medidas sociais implementadas. Como os saneantes são muito utilizados pela população em geral e são considerados um perigo químico que pode representar um risco à população consumidora e ao meio ambiente, estão sujeitos à regulação da Vigilância Sanitária (VISA), o que foi ainda mais relevante durante a pandemia de COVID-19.
Os serviços de VISA devem atuar, de acordo com a sua competência, no ciclo de vida destes produtos em benefício da coletividade. Foi objetivo deste trabalho relatar a experiência da equipe de VISA do Núcleo Regional de Saúde Norte (NRS NORTE), unidade regional da Secretaria de Saúde da Bahia, na fiscalização dos produtos saneantes e apoio aos municípios da Região de Saúde de Juazeiro neste tipo de fiscalização durante a pandemia de COVID-19. As ações realizadas incluíram a criação da “Central do Álcool” (canal através do whatsapp, utilizado pelos serviços de VISA municipais para encaminhar fotografias de produtos suspeitos para averiguação); fiscalização de empresa sucroalcooleira doadora de matéria-prima para fabricação do álcool 70º INPM; fiscalização de indústria clandestina de saneantes à base de cloro, articulação com outros órgãos e setores, como a polícia civil, bases regionais de outros territórios, ANVISA e indústrias de outros estados para combater possíveis crimes contra a saúde pública por venda de produtos saneantes sem registro. Como resultados das ações, a equipe de VISA do NRS NORTE, observou: o atendimento a todos os pedidos de averiguação de produtos com álcool 70º INPM encaminhados pelos municípios; a autorização da indústria sucroalcooleira para a doação do insumo para a produção de álcool 70º INPM; a autuação e interdição da área de fabricação de produtos à base de cloro por empresa sem registro de produto; a investigação em campo de empresas clandestinas, o encaminhamento das denúncias para outros entes e órgãos para tratamento por nível de competência, o encaminhamento de informações para a ANVISA e Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental da Bahia que resultou na publicação de Resolução Específica e alerta estadual para retirada de produto saneante irregular do mercado.
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