23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 20 - Os produtos, sua utilização na pandemia e ações da Vigilância Sanitária diante do uso de Kit Covid, cloroquina, ivermectina e outros produtos |
45091 - GESTÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SITUAÇÃO HISTÓRICA E CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19: UM CORTE PARA VENTILADORES PULMONARES.
FOTINI SANTOS TOSCAS - INSTITUTO DE SAÚDE DE SÃO PAULO, EDUARDO MARIO DIAS - USP, MARIA LÍDIA DIAS - USP, THIAGO RODRIGUES SANTOS - MINISTÉRIO DA SAÚDE, EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA - UEPB
Introdução
O Ministério da Saúde (MS) tem historicamente feito esforços para adequar suas infraestruturas instaladas por meio de investimentos a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, vinculadas ao SUS, fomentando substancialmente o mercado de equipamentos hospitalares com mais de US$ 140 milhões por ano, destinados exclusivamente à aquisição de equipamentos e materiais hospitalares. Em 2018, o orçamento do MS para aquisição dessas tecnologias saltou para US$ 187 milhões, e em 2020, durante a pandemia da COVID-19, o valor ultrapassou US$ 234 milhões.
Objetivo
Analisar a atuação do MS na gestão de equipamentos médicos, com abordagem específica para ventiladores pulmonares no cenário de pandemia da COVID-19.
Métodos
A metodologia incluiu uma revisão do marco normativo e da literatura sobre gestão tecnológica. Realizada pesquisa nos bancos de dados: i) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), ii) Sistema de Gestão de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis pelo SUS (SIGEM), iii) Sistema da Administração Financeira Integrada do Governo Federal (SIAFI) e, iv) site do MS dedicado a resposta ao enfretamento da COVID-19.
Resultados
A pandemia da COVID-19 destacou as fragilidades na gestão de tecnologias em saúde. Dados do CNES, no início da pandemia, indicava que cerca de 3.000 ventiladores pulmonares estavam fora de uso, não sendo possível identificar as razões da indisponibilidade. Os sistemas não possuem padronização da nomenclatura; não são interoperáveis e conectados, o que torna difícil coleta e gerenciamento de dados.
A demanda anual do MS nos últimos anos foi em média 1.800 ventiladores pulmonares por ano. Dadas as maciças compras centralizadas, cerca de 15.000 ventiladores pulmonares, são imprescindíveis esforços para garantir a gestão adequada dessas tecnologias nos serviços de saúde.
Conclusão:
Em menos de um ano, o MS adquiriu cerca de 9 vezes mais a média anual de ventiladores pulmonares. Até o momento, não há estratégia para gestão dessas tecnologias, especialmente em um cenário pós-pandemia. De acordo à Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde, cabe ao MS apoiar os gestores na implementação, monitoramento e manutenção das tecnologias incorporadas.
É possível concluir que o MS necessita melhorar os sistemas de gestão das tecnologias em saúde. A gestão de tecnologias envolve, além de recursos de sistema e infraestrutura, pessoal treinado nos serviços para operação e manutenção.
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