23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 19 - Elaboração de normas e protocolos e Reformulação de Códigos Sanitários demandada pela pandemia (C) |
45495 - REGULAMENTO TÉCNICO QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA/EAO - COM SURTOS DE COVID-19 E OUTROS.
LILIANNE SIMONE BARROS - PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS
1. A assistência odontológica apresenta um alto risco para a disseminação do novo coronavírus(SARS-cov-2) pela alta carga viral presente nas vias aéreas superiores dos pacientes infectados,devido à grande possibilidade de exposição aos materiais biológicos, proporcionada pela geração de gotículas e aerossóis, e pela proximidade que a prática exige entre profissional e paciente.Outros fatores a serem considerados são a inviabilidade dos pacientes realizarem exames para diagnóstico da COVID-19 prévio ao atendimento e por existir evidência de transmissão pelos pacientes assintomáticos, imprimindo a necessidade de que os cuidados essenciais à prática segura sejam direcionados a todos os pacientes que procuram a assistência odontológica”.
2. As Boas Práticas de Funcionamento (BPF) são os componentes da Garantia da Qualidade que asseguram que os serviços são ofertados com padrões de qualidade adequados.Estão relacionadas abaixo algumas orientações e instrumentos normativos para instalação e funcionamento de estabelecimentos de assistência odontológica.
3. Instrumentos Normativos:Nota: BPF determinam que o serviço de saúde/assistência odontológica seja capaz de ofertar serviços dentro dos padrões de qualidade exigidos, atendendo aos requisitos das legislações e regulamentos vigentes. RECOMENDAÇÕES GERAIS – QUALQUER ONDA:
4. -Pré-atendimento aos pacientes: dar preferência à realização de triagem prévia de pacientes com síndrome gripal
5. -Regulamento técnico para o funcionamento dos estabelecimentos de assistência odontológica
6. -Princípios fundamentais da classificação e caracterização dos estabelecimentos de assistência odontológica
7. -Classificação e caracterização dos estabelecimentos de assistência odontológica, incluindo a HOF observando que o serviço de assistência à saúde que realiza a procedimentos cirúrgicos , deve atender ( RDC 50/2002 - centro cirúrgico laboratorial.
8. -Modalidades de Atendimento
9. -Funcionamento dos Estabelecimentos De Assistência Odontológica
10. - Infra-Estrutura Física Dos Estabelecimentos De Assistência Odontológica
11. - Rotinas E Do Processamento Dos Artigos E Equipamentos
12. - Da Segurança do Paciente
13. -Das Condições Organizacionais
14. -Das Responsabilidade
15. -Do Prontuário do Paciente
16 -Da Gestão de Pessoal
17 Da Proteção à Saúde do Trabalhador
18. Da Gestão de Tecnologias e Processos
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