23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 19 - Elaboração de normas e protocolos e Reformulação de Códigos Sanitários demandada pela pandemia (C) |
45492 - ELABORAÇÃO DA LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO: EVIDÊNCIAS DA GESTÃO DA QUALIDADE-NATAL RN
SÔNIA MARIA FERNANDES DA COSTA SOUZA - SMS NATAL RN, ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA - SMS NATAL RN, ESTER SUELY EMERENCIANO DA CUNHA - SMS NATAL RN, JULIANA NEVES BEDA - SMS NATAL RN, LENILDA GOMES DO AMARANTE - SMS NATAL RN, ALEXANDRE FREDERICO DA CÂMARA NUNES NASCIMENTO - SMS NATAL RN, GABRIELA ALVES FERNANDES - UFRN, DJACKSON GARCIA DE LIMA - UFRN
A elaboração e a organização de documentos e procedimentos padronizados fazem parte dos objetivos estratégicos da Anvisa, visando promover ações qualificadas e padronizadas em todo o país, além de impulsionar o aprimoramento e o fortalecimento do SNVS. Para a Anvisa, a utilização dos roteiros contribui para a qualificação das ações de vigilância no Brasil, uma vez que confere transparência, melhora a reprodutibilidade, favorecendo a compreensão da regulação. Nesse sentido, o Núcleo de Controle de Alimentos-NCA da Vigilância Sanitária do município de Natal, elaborou em parceria com os discentes do Departamento de Nutrição da UFRN, uma lista de verificação para ser aplicada nos serviços de alimentação de estabelecimentos de médio e alto risco de acordo com o escopo da RDC 216/2004 e o Decreto Municipal 12.056/2020 que normaliza a coleta de amostras nos serviços de alimentação e define a carga horária e a periodicidade da qualificação dos manipuladores de alimentos. O check list foi adaptado às necessidades sentidas pelos técnicos da área de alimentos, tomando como referência a legislação de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. O referido instrumento foi elaborado utilizando-se o Forms, para favorecer o uso digital e possibilitar maior celeridade na aplicação. A lista de verificação construída com essa ferramenta digital tem propiciado a geração de relatórios que nos apresentam indicadores de estrutura, processos e resultados que demonstram como os serviços de alimentação se encontram no contexto das Boas Práticas. Entre os itens com maiores frequências que se apresentam inadequados e que são necessárias as melhorias contínuas foram: “Os manipuladores de alimentos são supervisionados e capacitados periodicamente em higiene pessoal, em manipulação higiênica dos alimentos e em doenças transmitidas por alimentos”, com 45,5% de inadequação, seguido de“ O controle de saúde dos manipuladores”, com 42,9% de não conformidade, sendo ainda “O estabelecimento guarda as amostras de pratos prontos elaborados para esclarecer eventual ocorrência de Doença Transmitidas por Alimento (DTA) com 30,7% de inadequação. Dessa forma, através dos achados do relatório oriundo do Forms identificamos que as Boas Práticas se apresentam comprometidas, evidenciando a necessidade de melhorias na gestão da qualidade dos serviços de alimentação para o fornecimento de alimentos seguros.
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