23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 19 - Elaboração de normas e protocolos e Reformulação de Códigos Sanitários demandada pela pandemia (C) |
45351 - PLANO DE CONTINGÊNCIA: ESTRATÉGIA PARA MONITORAR O FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS NO RIO GRANDE DO SUL (RS) DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
FLÁVIA ESCOUTO SCHWARTZHAUPT - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RENATA ZENKER - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Diante do cenário da pandemia, em 01/04/2020, o Governo do Estado do RS publicou o Decreto nº 55.154, declarando estado de calamidade pública. Considerando a necessidade de estabelecer uma estratégia para equilibrar à proteção da vida com a retomada das atividades econômicas com segurança, instituiu-se o Modelo de Distanciamento Controlado. Nesse contexto, foram adotadas metodologias para segmentar regionalmente e setorialmente a saúde e as atividades econômicas, sendo as atividades das indústrias farmacêuticas classificadas como essenciais. Posteriormente, foi publicada a Portaria Estadual SES nº 283/2020, determinando às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao COVID-19, estando sujeitas a infração sanitária em caso de descumprimento. Com isso, o setor regulado elaborou Planos de Contingência e submeteu para avaliação técnica da Vigilância Sanitária (VISA). Os planos deveriam contemplar, no mínimo, os seguintes itens: adequações estruturais; mudanças nos fluxos e processos de trabalho; definição do teto de ocupação; medidas de higiene; estratégias para proteger e/ou afastar os grupos de risco; monitoramento da saúde dos trabalhadores e afastamento dos casos confirmados ou suspeitos. Na época, o parque fabril farmacêutico era composto por 23 indústrias, sendo 66,7% Fabricantes de Medicamentos, 28,6% Fabricantes e/ou Envasadores de Gases Medicinais e 4,7% Fabricantes de Insumos Farmacêuticos Ativos. Nessa senda, foi avaliado individualmente o detalhamento das ações propostas, sua adequação aos protocolos e a forma de implementação. O monitoramento deu-se com a revisão periódica desse documento enquanto perdurou a pandemia, conforme o cenário epidemiológico era alterado e novos conhecimentos adquiridos. Adicionalmente, essas ações foram vistoriadas nas inspeções de rotina. Assim, ficou constatado a efetividade da reorganização dos processos de trabalho, incluindo as condutas dos trabalhadores, prestadores de serviços e visitantes. Além disso, não foram notificados casos de surtos nesse segmento. Portanto, conclui-se que a estratégia adotada pela VISA foi adequada e desempenhou um papel fundamental, pois foi responsável por avaliar se as ações propostas eram robustas o suficiente para mitigar o risco de contágio do vírus, possibilitando manter a atividade dessas indústrias.
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