23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 19 - Elaboração de normas e protocolos e Reformulação de Códigos Sanitários demandada pela pandemia (C) |
45348 - AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SETOR DE ENTRETENIMENTO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19
LUCIMÉRI PAULINO MACHADO MAGALHÃES - PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, EMILEIDE FREIRE DDE CASTRO MELO CADORE - PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, ANÍZIA MARIA VIEIRA DE SOUZA LAPENDA - PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, ADEILZA GOMES FERRAZ - PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, VÂNIA CRISTINA DE LIMA FREITAS - PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
O SARS-CoV-2, vírus da família dos coronavírus, com primeiros casos de infecção na cidade chinesa de Wuhan, identificada em dezembro de 2019, ficou conhecido como novo coronavírus ou COVID-19, sendo um microrganismo que não era transmitido entre humanos. No Brasil, a pandemia do novo coronavírus, foi confirmada em fevereiro de 2020. A Vigilância Sanitária (VISA) tem um papel importante na prevenção dos riscos e promoção à saúde pública, e com o aumento dos casos do COVID-19, priorizou suas ações para conter a disseminação da infecção. Vários estados e municípios aplicaram medidas restritivas e tiveram a liberdade para elaborar protocolos próprios para conter a propagação do vírus. Diante da situação, a VISA realizou várias operações de trabalho para promover, esclarecer, orientar e fiscalizar as atividades econômicas. Com isso, foram elaborados protocolos e recomendações, fiscalizações, bem como a realização de capacitações quanto a implantação das medidas preventivas e controle sanitário eficaz, visando à redução no número de infecções pelo novo vírus. O setor de entretenimento foi muito afetado com as medidas restritivas na prevenção do COVID-19. O Decreto estadual nº 49.487 de 25/09/2020 se referia a flexibilização das atividades de cinemas e teatros, limitando capacidade de 30% do ambiente, com no máximo 100 pessoas, e as normas sanitárias relativas à higiene, distanciamento mínimo e uso obrigatório de máscaras. O Município do Jaboatão dos Guararapes possui dois espaços de significante relevância no setor de entretenimento para a população, o Cineteatro Municipal Samuel Campelo e o cinema da rede privada. Diante do exposto foram capacitados funcionários e administradores do teatro durante a flexibilização do plano de convivência, e foram monitorados após a implantação das medidas de contenção. A partir deste plano foi elaborada a capacitação de reabertura das atividades pela equipe técnica da VISA municipal, ministrada em 02/10/2020, com o intuito de orientar e esclarecer os gestores e funcionários dos cineteatro. O cinema da rede privada não compareceu a capacitação, mas encaminhou para VISA seu plano de contingência para aprovação, mediante ter optado por não reabrir neste primeiro momento de flexibilização. Após capacitação pode-se concluir que a ação da VISA foi eficaz, uma vez que não houve recebimentos de denúncias referentes à COVID-19 neste setor de entretenimento.
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