23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 19 - Elaboração de normas e protocolos e Reformulação de Códigos Sanitários demandada pela pandemia (C) |
45155 - INCLUSÃO DE REQUISITOS DE SEGURANÇA DO PACIENTE NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CONTINGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA.
CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO - SES RJ, MARIO SERGIO RIBEIRO - SES RJ, HELEN KELLER S. S. BARRETO - SES RJ
Durante a revisão ao Plano de Contingência para Enfrentamento às Arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti (PCEA), da Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, em 2021, verificou-se a ausência da inclusão integrada das preocupações em promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à Segurança do Paciente, através de objetivos e ações direcionadas a ela, fundamentalmente no componente assistencial para montagem de centros para hidratação aos pacientes. A partir daí, buscamos avaliar a inclusão de requisitos básicos de Segurança do Paciente (SP) quando da elaboração de Planos de Contingência (PC), a hipóteses de emergência em saúde pública. A metodologia, para atender ao presente objetivo, foi revisão da literatura, realizada por meio de busca bibliográfica no Google Acadêmico, na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e no Scientific Eletronic Library Online (Scielo), usando como descritor Plano de Contingência e a associação do descritor Segurança do Paciente, sem restrição de idioma e a partir da última década, para se parear com o período de ocorrência das normas legais nacionais referentes ao tema (Port. MS nº 529/2013 e Resolução-RDC ANVISA nº 36/2013). Com relação ao resultado da literatura geral, a busca eletrônica avançada no Google Acadêmico identificou 8.510 artigos apenas com descritor Plano de Contingência. Associando este ao descritor Segurança do Paciente, obteve-se resultado da pesquisa 272 artigos. Utilizando-se filtro e retirando a palavra COVID-19, a busca cai para 116. Foram considerados e lidos todos os títulos dos 116 artigos, e nenhum retratava a associação PC e inclusão das práticas de SP. Em buscas similares nas plataformas BVS e Scielo, obteve-se: a) BVS, com busca por “Plano de Contingência”, o resultado foi de 71 artigos, mas, quando associada à busca por “Segurança do Paciente”, dois artigos foram encontrados, porém um não se remetia especificamente às práticas de SP e o outro, referia-se à elaboração frente à COVID-19; b) Scielo: com busca por “Plano de Contingência”, o resultado foi de quarenta artigos, mas, quando associada à busca por “Segurança do Paciente”, apenas um artigo foi encontrado, sendo o mesmo localizado na BVS. Portanto, a busca de literatura intensificou a preocupação quanto à possível fragilidade que se identifica na ausência da incorporação das premissas da SP em PCs para enfrentamento às emergências em saúde pública, com exceção a publicações relacionadas à pandemia COVID-19.
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