23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 19 - Elaboração de normas e protocolos e Reformulação de Códigos Sanitários demandada pela pandemia (C) |
45001 - DIRETRIZES PARA INSPEÇÃO SANITÁRIA NOS AMBIENTES DE TRABALHO PARA INVESTIGAÇÃO DE SURTOS DE COVID-19
SIMONE ALVES DOS SANTOS - DVST-CEREST ESTADUAL/CVS/SES/SP
Os ambientes de trabalho possibilitam o contato de trabalhadores com agentes causadores de doenças infectocontagiosas como a Covid 19. O convívio nestes locais pode ampliar o risco de contaminação e disseminação da doença, caso não sejam tomados os cuidados necessários. Em função disto, foram elaboradas "Diretrizes para Inspeção Sanitária nos Ambientes de Trabalho para Investigação de Surtos de Covid 19", com roteiro específico, contendo orientações às equipes de VISA e Cerest na execução de ações voltadas ao controle do risco à saúde nos ambientes de trabalho.
As diretrizes incluem orientações para a identificação da ocorrência de casos, surtos e óbitos por Covid, para a qual foram listadas diversas fontes comonotícias na mídia de casos em empresas, grupos específicos de trabalhadores ou referentes à diversas atividades econômicas; denúncias do MPT, Sindicatos, Associações, Ouvidorias, Universidades; serviços, setores e órgãos, públicos e privados, como NHE, CCIH, unidades de Atenção Básica, laboratórios, UPA, SAMU, CIEVS, setores de Vigilância em Saúde, entre outros; e os bancos de dados de casos de Covid e de mortalidade.
Na identificação de casos ou surtos nos ambientes de trabalho, a Vigilância Epidemiológica do município sede da empresa deve ser imediatamente informada, visando o desenvolvimento de ações necessárias à notificação dos casos e à realização de inquérito epidemiológico, quando necessário.
A inspeção sanitária deve ter como foco a identificação das situações que possibilitam a exposição dos trabalhadores e a identificação das medidas adotadas pelas empresas para prevenção, monitoramento da saúde e afastamento dos diagnosticados com Covid. Tendo como referência protocolos produzidos em âmbito estadual, nacional e internacional, a conclusão da Vigilância deve conter informações sobre os trabalhadores afetados, cronograma de implantação e monitoramento das medidas adotadas; protocolos de triagem, testagem, afastamento e retorno ao trabalho, fluxo com os serviços de saúde para comunicação pelas empresas dos casos suspeitos/confirmados e conclusão da relação da Covid com o trabalho em relação aos trabalhadores afetados. Para subsidiar o registro da ação, foi elaborado um roteiro específico.
Estas orientações buscaram evidenciar a importância da identificação precoce das situações de risco nos locais de trabalho, possibilitando agir oportunamente, de modo a detectar e controlar as ameaças da Covid à saúde da população trabalhadora.
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