23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 18 - Elaboração de normas e protocolos e Reformulação de Códigos Sanitários demandada pela pandemia (B) |
48428 - ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS PARA ANÁLISE DE PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE ALTO RISCO SANITÁRIO EM MANAUS
SILVIO ORLON DE CASTRO CHAVES - VISA MANAUS, IVANA CRISTINA LOPES DA CUNHA - VISA MANAUS, ELZAMIRA BRILHANTE GIL FIGARELA - VISA MANAUS, GIESIA KARLA DA SILVA BELÉM - VISA MANAUS, VANESSA DIELLEN RODRIGUES DA SILVA - VISA MANAUS, PEDRO RODRIGUES CONTENTE - VISA MANAUS, REGINA CELIA SILVA LEMOS - VISA MANAUS, LUCAS DE SOUZA GARCIA - VISA MANAUS, EWERTON CAMPOS WANDERLEY - VISA MANAUS
A análise de Projeto Básico de Arquitetura (PBA) de serviços de saúde de alto risco é etapa preliminar fundamental para o trâmite do licenciamento sanitário, uma vez que nesta fase são reunidas informações gerais sobre os estabelecimentos. Considerando diversas questões como a complexidade na análise técnica dos fluxos e processos de trabalho dos serviços de alto risco, as variações nas interpretações subjetivas nas análises de PBA e sobretudo, a alta demanda para análises de projetos que chega aos analistas da Gerência de Engenharia Sanitária (GENGS), fez-se necessário otimizar e padronizar os processos de trabalho. Neste sentido, a GENGS reuniu uma equipe multidisciplinar para elaboração de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) para análise de PBA de serviços de saúde de alto risco. As reuniões para elaboração dos documentos padronizados, realizadas entre os meses de abril e setembro de 2022, contou com a participação do gerente da GENGS, 03 fiscais de saúde com experiência em inspeções de serviços de saúde e 04 engenheiros analistas de PBA. Foram contemplados dez POPs, sendo o primeiro com orientações para análise multidisciplinar de PBA e outros nove abrangendo serviços de saúde com CNAEs (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas) que correspondem às seguintes atividades: procedimentos cirúrgicos; endoscopia; empresas processadoras e processamento de produtos para saúde dentro dos serviços; laboratórios de análises clínicas; laboratórios de patologia clínica; lavanderias processadoras de roupas para serviços de saúde; exames complementares e odontologia. As trocas de experiências entre fiscais com expertise em análise dos processos de trabalho, somado ao conhecimento técnico da equipe de engenharia, resultou em momentos de aprendizagem únicos e compartilhamento de saberes, resultando em POPs que agora servem como guia para análise de PBA dos serviços contemplados no projeto. Além da realização de análise multidisciplinar, que atende ao Art. 13 da RDC 51/2011, a elaboração dos POPs viabiliza a redução do tempo de análise dos projetos, bem como auxilia numa avaliação mais detalhada dos itens de maior criticidade existentes nas diversas legislações sanitárias dos serviços de saúde de alto risco. Como desdobramento da ação multidisciplinar, os POPs elaborados agora seguem para edição, de modo a seguir a padronização a ser estabelecida pelo Núcleo de Gestão da Qualidade (NGQ) da VISA Manaus.
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