23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 18 - Elaboração de normas e protocolos e Reformulação de Códigos Sanitários demandada pela pandemia (B) |
45493 - A REALIDADE DO TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA NAS REGIÕES INSULARES DE SALVADOR: RELATO DE CASO
EULÁLIA COSTA PERRONE - ANVISA, ANA CLAUDIA DE SÁ TELES MINNAERT - ANVISA
Uma área de 343 Km² do município de Salvador é insular e abriga cerca de 2,4 % da população soteropolitana. Há Unidades de Saúde da Família nas ilhas, no entanto, o atendimento de urgência e emergência e os atendimentos aos casos mais complexos são atendidos pela rede de assistência localizada na parte continental da cidade e são transportados pelo SAMU, que conta com uma lancha tipo rápida, para transporte da equipe em locais sem atracadouros, e uma lancha de porte maior, adaptada para conduzir a equipe de saúde, bem como pacientes. Durante a pandemia, o acionamento do serviço foi intensificado, o que levou a utilização de lanchas rápidas, inclusive para transporte de pacientes. A situação foi denunciada a Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos , Fronteiras e Recintos Alfandegados da Bahia (CVPAF-Ba), que junto com a Vigilância Sanitária Municipal inspecionou as embarcações, identificando diversas irregularidades. Segundo o Coordenador do SAMU, apesar de não atender as normas vigentes, a lancha rápida além de deslocar a equipe com maior rapidez , acessa áreas da praia, onde não há atracadouro, facilitando o desembarque dos profissionais. As dimensões e outras especificações das ambulâncias são regulamentadas por normas especificas, como a ABNT – NBR 14561/2000, de julho de 2000 e a Portaria nº. 2.048, de 5 de novembro de 2002, que, inclusive preveem o modelo ambulancha, porém não consideram as particularidades do transporte aquaviário de emergência e urgência, a diversidade dos serviços e suas peculiaridades, no que se refere a territórios de abrangência, aspectos regionais, geográficos, malha viária e vias de circulação, a necessidade de extensão da cobertura do atendimento realizado a toda a população brasileira. Diante desse contexto, o intuito deste trabalho é relatar a ação da CVPAF-BA junto as ambulanchas que prestam serviço ao SAMU, no período julho de 2021 a janeiro de 2023 e apresentar especificações básicas para este tipo de serviço, considerando todas as particularidades locais. A proposta é trazer uma solução emergencial para o problema, afim de que a população que depende do transporte aquaviário médico de urgência não seja prejudicada, até que uma solução definitiva seja efetivada.
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