23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 18 - Elaboração de normas e protocolos e Reformulação de Códigos Sanitários demandada pela pandemia (B) |
45426 - ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLOS COMO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 EM PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
CHRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA DELPHIM - ANVISA, CAMILA DA SILVA BORGES DE LACERDA - ANVISA
A Anvisa teve um papel fundamental nas ações de saúda pública para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus. A área de portos, aeroportos e fronteiras (PAF) assumiu o protagonismo necessário como barreira para entrada de novos casos no país assim como para minimizar as consequências do risco associado a um passageiro/ tripulante tratado como caso suspeito ou confirmado da doença. Considerando a necessidade de reduzir o risco de propagação do vírus Covid-19 nas instalações offshore, preservar a saúde dos trabalhadores e seus familiares e assegurar a segurança das operações. Uma das ações da área de PAF foi o estabelecimento de protocolos direcionado a aeroportos, aos portos e fronteiras de todo país, sendo o primeiro publicado em março de 2020. Importante frisar que desde janeiro de 2023, foram publicadas notas técnicas, atualizadas sistematicamente, com medidas sanitárias a serem adotadas em pontos de entrada, frente aos casos do novo Coronavírus. Dentre os documentos gerados, têm-se os procedimentos para o pré-embarque de tripulantes antes do seu ingresso em uma embarcação, por exemplo. Assim como, orientações para o desembarque de passageiros e tripulantes de embarcações e aeronaves, e também ações mitigadoras a serem estabelecidas diante de um caso suspeito. Paralelamente, foram construídos protocolos para a realização de quarentena domiciliar, quarentena em hotéis e orientações para isolamento obrigatório. Ainda foram definidos procedimentos para higienização de meios de transporte utilizados para deslocamento de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. É importante frisar que para construção dos protocolos, a gerência geral contou com a parceira de representantes de vários estados para que as diferentes realidades fossem contempladas nos documentos expedidos. O resultado foram protocolos que se aprimoraram ao longo dos meses, à medida que tínhamos mais testes disponíveis, mais conhecimento do curso natural da doença e da experiência adquirida nas situações vivenciadas. Tais protocolos foram fundamentais para que tanto os servidores das coordenações de PAF tivessem diretrizes para sua atuação quanto para que o setor regulado soubesse exatamente como proceder antes durante e após o desembarque de tripulantes e passageiros sob sua responsabilidade. O aprendizado acumulado e a capacidade de interação entre os diferentes estados nesse momento tão crítico, certamente servirão de referencia para os próximos desafios a serem vivenciados.
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