23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 17 - Elaboração de normas e protocolos e Reformulação de Códigos Sanitários demandada pela pandemia (A) |
45664 - PREVENÇÃO DA COVID 19 EM ALOJAMENTOS DE TRABALHADORES RURAIS: RELATO DA EXPERIÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO
SIMONE ALVES DOS SANTOS - SES/SP, MÁRCIA TIVERON DE SOUZA - SES/SP
Considerando o cenário de pandemia pelo SARS-Cov-2, no qual a transmissão se dá, em especial, por contato entre pessoas e também destas com objetos e ambientes contaminados, houve necessidade de se prevenir riscos da exposição ao vírus nas atividades de trabalho de um modo geral. Dentre as abordagens e temas trabalhados no Estado de São Paulo (ESP), as condições dos alojamentos destinados aos trabalhadores rurais foi objeto de atuação, com a publicação do Comunicado CVS nº 12/2020, a realização de uma webconferência com as equipes de VISA e Cerest e o monitoramento das inspeções sanitárias realizadas nestes estabelecimentos. No ESP os alojamentos ou habitações coletivas destinadas ao repouso do trabalhador entre as jornadas de trabalho devem ter licenciamento sanitário, atendendo aos critérios para a instalação e funcionamento estabelecidos na Portaria CVS 12/2009. Em relação à Covid 19, o Comunicado CVS 12/2020 abordou recomendações gerais para prevenção da exposição dos trabalhadores ao coronavírus envolvendo aspectos relativos ao distanciamento social, higienização e desinfecção de ambientes, objetos, superfícies, equipamentos, condições de ventilação, higienização das mãos, EPI, etiqueta respiratória e monitoramento da ocorrência de transmissão interna do covid-19 (manejo dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e isolamento dos trabalhadores nos alojamentos e as responsabilidades dos empregadores nestas situações). O Comunicado também trouxe recomendações relativas ao transporte dos trabalhadores rurais e sobre a prevenção nos postos de trabalho. De 01/5/2020 a 01/05/2022 foram registrados 372 procedimentos de vigilância em alojamentos para trabalhadores rurais, que teve também como objetivo verificar as questões de proteção dos trabalhadores à Covid 19. Um panorama geral destas inspeções será apresentado neste trabalho, além do relato do atendimento de um caso de surto de Covid em alojamento pela VISA Municipal, culminando inclusive na publicação de decreto municipal estabelecendo as medidas necessárias à redução na disseminação e contágio pelo coronavírus .
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