23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 17 - Elaboração de normas e protocolos e Reformulação de Códigos Sanitários demandada pela pandemia (A) |
45661 - ESTABELECENDO REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA VIGILÂNCIA DOS FATORES DE RISCO ASSOCIADOS À PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DE SÃO PAULO
LUÍS SÉRGIO OZÓRIO VALENTIM - CVS/CCD/SES-SP, SIMONE ALVES DOS SANTOS - CVS/CCD/SES-SP
Até maio de 2023, a pandemia de Covid 19 registrou cerca de 6,5 milhões de casos e 180 mil óbitos em São Paulo, estado mais populoso do Brasil com 45,4 milhões de pessoas. A doença emergiu inicialmente na China em novembro de 2019 e o primeiro caso de Covid-19 no Brasil foi observado em São Paulo no final de fevereiro de 2020. Em sintonia com as ações emergenciais adotadas pelo Governo do Estado a partir de março de 2020, o Centro de Vigilância Sanitária (CVS) realizou um conjunto de iniciativas para controle do risco sanitário, nele inclusas orientações técnicas sobre saneamento e saúde do trabalhador voltadas aos serviços municipais e regionais de Visa, ao setor regulado e à população em geral. Para isto, o CVS elaborou e tornou públicos comunicados técnicos para orientar condutas gerais e instruir ações de vigilância em relação a diferentes aspectos vinculados à prevenção da doença, como (I) oferta de água para consumo humano, (II) gestão dos sistemas de limpeza urbana, (III) desinfecção de espaços públicos, (IV) manejo de corpos e sepultamento, (V) alojamento de trabalhadores rurais, (VI) pulverização de desinfetantes em locais de trânsito intenso de pessoas, (VII) descarte seguro de máscaras faciais, (VIII) prevenção nos ambientes de trabalho em geral e diretrizes para investigação de surto, (IX) medidas preventivas para trabalhadores de entregas de mercadorias, (X) uso de cabines de desinfecção de mercadorias por meio de radiações ultravioleta e (XI) diretrizes para serviços de medicina do trabalho. A elaboração das referências ocorreu especialmente entre março e julho de 2020, quando predominavam dúvidas e incertezas a respeito dos mecanismos de transmissão e dos cuidados profiláticos relativos à doença, e demandou consultas e diálogo com diferentes esferas da sociedade, em particular com os serviços de vigilância e as universidades. As referências técnicas foram importantes em 2020, momento em que o enfrentamento da pandemia adquiria contornos políticos com vieses estranhos ao campo da ciência, reclamando assim posicionamentos técnicos firmes e alinhados com o conhecimento científico. Mais recentemente, temas como as condições de decomposição dos corpos sepultados de acordo com os procedimentos então estabelecidos para as vítimas da Covid-19 demonstram a necessidade da análise atenta e da vigilância permanente sobre fatores determinantes ou resultantes da pandemia.
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