23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 17 - Elaboração de normas e protocolos e Reformulação de Códigos Sanitários demandada pela pandemia (A) |
45657 - RELATO DE EXPERIÊNCIA: O PAPEL DA VISA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO CONTRA A VULNERABILIDADE SOCIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL FRENTE A PANDEMIA DE COVID-19
GRAZIELLI RAMOS DE LYRA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO, ALINE CARVALHO SALVADOR MEDEIROS - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO, TATIANY KARLA ROSSI - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO, FREDERICO FELIPE COSTA TEBAS DE FREITAS - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO
Introdução: No ano de 2020, a Organização Mundial de Saúde declarou com alerta emergencial o surto de contaminação pelo COVID-19 (OMS, 2020), impactando diretamente no cotidiano da população devido às normas sanitárias implantadas. Algumas atividades que foram consideradas de maior risco exigiram maior atenção das autoridades sanitárias, sendo a suspensão das aulas tida como uma das formas de contingência para disseminação do vírus, podendo refletir na vulnerabilidade infantil ainda mais grave e refletindo na insegurança alimentar (IA). Essa situação de IA afeta o desenvolvimento, desempenho e aprendizagem das crianças, tornando necessário o retorno das atividades nas unidades escolares de forma segura. Método: Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência. Discussão: No Estado do Espírito Santo (ES), as unidades de ensino fecharam em 23/03/2020, através do Decreto nº 4597-R, de 16/03/2020, diante da impossibilidade do ensino presencial, a alimentação dessas crianças foi duplamente prejudicada, por não terem alimentação escolar com regularidade e ao mesmo tempo foram expostas à escassez de alimentos em seus domicílios. O ES criou uma matriz de risco, classificando os municípios entre Risco Baixo, Moderado ou Alto, de acordo com o coeficiente de incidência de contaminados e número de leitos ocupados nos hospitais, divulgando semanalmente os Mapas de Risco e utilizado como embasamento para a elaboração de medidas qualificadas. O retorno das atividades escolares ocorreu de forma gradativa sob medidas administrativas e sanitárias, incluindo a elaboração do Plano Estratégico de Prevenção e Controle de transmissão do vírus e o uso da plataforma EScola Segura para registro dos afastamentos por casos de síndrome respiratória aguda grave, exigidos pela Portaria Conjunta SEDU/SESA, Portaria Nº 01-R, de 08/08/2020. Em 08/05/2021 retornou a educação infantil e primeiro ciclo do ensino fundamental no risco moderado e 21/07/2021 retornaram as atividades em todos os níveis de risco. Conclusão: Através da Portaria elaborada, das ações do Núcleo Especial de Vigilância Sanitária em conjunto com as Visas Municipais e com a Vigilância Epidemiológica Estadual, foi possível promover o retorno seguro e ao mesmo tempo promovendo o monitoramento dos casos, de forma a impossibilitar a disseminação do vírus. Como reflexo dessas ações, obtivemos a continuidade das atividades escolares no formato presencial, não sendo necessário retroceder nas liberações realizadas.
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