23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 17 - Elaboração de normas e protocolos e Reformulação de Códigos Sanitários demandada pela pandemia (A) |
45521 - ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA OS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NO RS
JOSETE BAIALARDI SILVEIRA - SETOR DE ALIMENTOS DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO CENTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RS, FERNANDA ARAÚJO DE BRITTO VELHO - SETOR DE ALIMENTOS DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO CENTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RS, JUSSARA ELAINE SABADO FIGUEIREDO - SETOR DE ALIMENTOS DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO CENTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RS, BIANCA CRAUSS BOLSSON - SETOR DE ALIMENTOS DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO CENTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RS, FRANCINE BALZARETTI CARDOSO - SETOR DE ALIMENTOS DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO CENTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RS, SUZANA ANDREATTA NIETIEDT - SETOR DE ALIMENTOS DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO CENTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RS, DANIELE CORREA FICK DE OLIVEIRA - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, CRISTIANE MARTINS SCHWEINBERGER - SETOR DE ALIMENTOS DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO CENTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RS, ANELISE HAHN BUENO DE OLIVEIRA - SETOR DE ALIMENTOS DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO CENTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RS
O presente trabalho teve o objetivo de relatar a experiência da equipe de Vigilância Sanitária de Alimentos do Centro Estadual de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul na atualização da Portaria SES/RS nº 78/2009, que estabelece procedimentos de boas práticas para serviços de alimentação complementares à Resolução RDC ANVISA nº 216 de 2004, e aprova a Lista de Verificação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação. O trabalho de atualização foi motivado para acompanhar os avanços tecnológicos e práticas inovadoras na área de produção de alimentos preparados em serviços de alimentação e garantir a segurança dos alimentos para ser consumido pela população. Para tanto foi criado um Grupo de Trabalho (GT) multidisciplinar com especialistas da área de alimentos para discutir os procedimentos técnico-científicos e práticos, inerentes às boas práticas de manipulação de alimentos preparados em serviços de alimentação. Durante o período de março 2023 a junho de 2023 foram realizados debates técnicos e o método empregado para redação dos artigos da Minuta de Portaria foi o Painel de Especialistas. Também houveram as contribuições e sugestões técnicas deste documento das equipes de Vigilância Sanitária das dezoito Coordenadorias Regionais de Saúde do Estado do RS, corroborando para que uma Portaria Estadual de uma abrangência tão extensa, deve receber sugestões e contribuições. Dentre os critérios regulamentados neste documento os mais relevantes foram as boas práticas na manipulação de alimentos sem glúten e seus respectivos procedimentos operacionais padronizados (POP) em serviços de alimentação. A conclusão do documento originou uma Minuta de Portaria Estadual que será submetida a Consulta Pública para receber sugestões da categoria e pessoas interessadas. Esse trabalho pretende contribuir para que as experiências técnicas e legislações pertinentes na área de alimentos sejam compartilhadas a fim de levar ao conhecimento as ações realizadas pelas Vigilâncias Sanitárias dos Estados, tendo em vista a segurança dos alimentos e a saúde da população.
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