23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 17 - Elaboração de normas e protocolos e Reformulação de Códigos Sanitários demandada pela pandemia (A) |
45392 - ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ NA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS SANITÁRIOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FRAGA - COVIS/SESA-CE, MARIA DOLORES DUARTE FERNANDES - COVIS/SESA-CE, REGINA MARIA VALE DE CARVALHO - COVIS/SESA-CE, MARIA DE FÁTIMA TEREZA DE ALBUQUERQUE CORRÊA - COVIS/SESA-CE, CRISTIANE PEREIRA DA CUNHA - COVIS/SESA-CE, ANA MÁRCIA MELO DE CARVALHO BEZERRA - COVIS/SESA-CE, TEREZA ROSANE DE ARAÚJO FELIPE TORRES LIMA - COVIS/SESA-CE, JANE CRIS DE LIMA CUNHA - COVIS/SESA-CE, FABRÍCIA MARTINS TEIXEIRA - COVIS/SESA-CE
Introdução: A atuação da Vigilância Sanitária do Estado do Ceará (COVIS/SESA) foi essencial no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Além das ações de rotina de fiscalização nas áreas de alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, serviços de saúde e de interesse a saúde, houve um direcionamento para atuação com maior intensidade nas ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, destacando-se a participação na elaboração de protocolos sanitários visando a proteção da saúde da população do Ceará. Objetivo: Descrever a atuação da Vigilância Sanitária do estado do Ceará na elaboração de protocolos sanitários durante a pandemia de Covid-19. Método: Trata-se de um relato de experiência acerca da participação do órgão de Vigilância Sanitária do estado do Ceará na elaboração de protocolos sanitários, ocorrido durante a pandemia de Covid-19, desde março de 2020 até dezembro de 2022, quando a obrigatoriedade de seguir os protocolos foi retirada dos decretos governamentais. Resultados: O trabalho foi desenvolvido em etapas e conforme demandado pelo Comitê Estadual de Enfrentamento da COVID-19. Antes da publicação nos canais oficiais do governo, os protocolos sanitários eram submetidos a análise, revisão, correção e aprovação pelos técnicos designados e gestores responsáveis pela área temática. Depois de publicados, os protocolos estavam sujeitos atualizações e adequações a medida que os decretos governamentais avançavam nas medidas enfrentamento da Covid-19. Os protocolos elaborados apresentavam uma estrutura compreendendo itens como: normas gerais, organização do espaço físico, condições sanitárias, comunicação e capacitação, controle das medidas, saúde dos funcionários, EPI's, recomendações para os casos suspeitos ou confirmados e outros requisitos conforme o tipo de atividade objeto de controle. Durante a pandemia de Covid-19, foram elaborados 42 protocolos sanitários, dentre protocolos gerais e setoriais para atividades e serviços que necessitavam de medidas de controle. Conclusões: A experiência vivenciada por meio da elaboração dos protocolos sanitários representou um aprendizado em lidar com instrumentos de regulação sanitária e estabelecimento de regras de conduta em meios aos desafios postos pela pandemia de Covid-19.
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