23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 17 - Elaboração de normas e protocolos e Reformulação de Códigos Sanitários demandada pela pandemia (A) |
45260 - AÇÕES DA SAÚDE AMBIENTAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE NATAL NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA COVID 19 NO RETORNO ESCOLAR
JOÃO RAFAEL LINS GUIMARÃES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NATAL/RN, JANINE REGINALDA GUIMARÃES VIEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NATAL/RN, ANA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NATAL/RN
O contexto da pandemia da COVID 19 criou um cenário emergencial em que Brasil e o mundo enfrentaram uma grave crise sanitária decorrente da propagação rápida dessa doença. Como consequência, dentre outras medidas sanitárias, foi necessária uma ampla suspensão das atividades presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o país a partir de março de 2020. Devido aos avanços no conhecimento da COVID - 19, somados a imunização de boa parte da população, aconteceu o retorno gradativo das aulas a partir do segundo semestre de 2021. Nessa perspectiva, foram criados pelas autoridades sanitárias protocolos de biossegurança para possibilitar uma volta segura a todos que compunham o ambiente escolar, e divulgados por meio de instrumentos específicos. O retorno das atividades escolares naquele período, exigiu dos profissionais do Núcleo de Saúde Ambiental da Vigilância Sanitária de Natal, a realização de ações específicas para a redução do risco de propagação do vírus SARS-CoV-2. Dessa forma, foi elaborada a Nota Técnica NT12 intitulada “Ações de Prevenção no Ambiente Escolar no Contexto da COVID 19”, e, também roteiros de inspeção específicos para os estabelecimentos de ensino. A NT 12, considerou, principalmente, o Decreto Municipal 29.512/2020, e apresentou atividades a serem executadas previamente ao retorno escolar, dentre essas: a vacinação, avaliação prévia pela equipe de inspeção dos protocolos internos das unidades de ensino e higienização dos ambientes. A NT 12, também, orientava sobre as medidas institucionais: divulgação de informações, capacitação dos profissionais, etiqueta respiratória, identificação de sintomas, barreira sanitária, distanciamento social e procedimentos de desinfecção dos ambientes. As medidas individuais orientavam sobre: o uso de máscara, higienização das mãos, e o não compartilhamento de objetos. Para o transporte escolar: procedimentos relacionados ao motorista e equipe de suporte, a desinfecção do veículo, e distanciamento entre os alunos. Com base nos ditames do Decreto Municipal, do Ministério da Saúde e demais Órgãos sanitários, foi elaborado um roteiro de inspeção para o retorno escolar. As inspeções foram iniciadas no formato padronizado permitindo o atendimento a um maior número de instituições escolares. A ação da VISA nas escolas se constituiu numa forma de prevenção e controle da COVID-19, já que foram verificados in loco as condições estabelecidas pela normas e exigidas medidas corretivas no caso de irregularidades.
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