23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 17 - Elaboração de normas e protocolos e Reformulação de Códigos Sanitários demandada pela pandemia (A) |
45159 - ELABORAÇÃO DE NOTAS TÉCNICAS EM SAÚDE AMBIENTAL NO CONTEXTO DA COVID 19
JANINE REGINALDA GUIMARÃES VIEIRA - SMS - NATAL/RN, JOÃO RAFAEL LINS GUIMARÃES - SMS - NATAL/RN
Em fevereiro de 2020 foi confirmado o primeiro caso da COVID 19 no Brasil, seguindo-se rapidamente a transmissão comunitária do vírus. Somadas a essa questão, acontecia as ausências de imunizantes e de medicamentos adequados para profilaxia e tratamento da doença. Nessa situação de emergência sanitária, foi necessário que autoridades sanitárias incentivassem e divulgassem medidas não-farmacológicas para a prevenção a COVID 19 como por exemplo o estímulo ao uso de máscaras, distanciamento social, dentre outras. No entanto, havia lacunas que necessitavam ser inseridas nessa temática. Com essa finalidade, a Vigilância Sanitária de Natal, através do Núcleo de Saúde Ambiental, elaborou em 2020, 06 notas técnicas (NT), tratando de assuntos afins. As NT elaboradas pela VISA/NSA foram publicadas no site da Secretaria Municipal de Saúde, oferecendo à população e ao Setor Regulado aspectos normativos sobre essa questão. À princípio, cita-se que a NT 03 apresentou medidas a serem adotadas pelos serviços de transporte público, como a criação de POP, instalação de álcool em gel, rotinas de lavagem e desinfecção dos veículos, número máximo de passageiros, etc. A NT 04 definiu orientações sobre a manutenção e controle de sistemas de climatização em ambientes fechados, apresentando os critérios e procedimentos para a implantação de um Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC. A NT 08 tratou de orientações sobre o manejo de corpos, funerárias, centros de velório e cemitérios no contexto da COVID 19, com informações sobre proteção individual, rotinas de asseio e organização dos ambientes destinados ao manejo de corpos, preparo e manuseio, e transporte de cadáveres. A NT 12 orientou ações de prevenção no ambiente escolar incluindo medidas institucionais, individuais, e relativas ao retorno escolar. A NT13 tratou da prevenção a COVID 19 para condomínios, tratando sobre desinfecção de mãos, uso dos ambientes comuns, regras de convivência social e proteção aos trabalhadores da limpeza. A NT14 apresentou as recomendações para hotelaria e similares, com orientações sobre a higienização do local, fluxo de hóspedes, manipulação de alimentos, saúde do trabalhador e organização do ambiente. A elaboração das NT orientou a respeito dos novos comportamentos necessários para a prevenção a COVID 19, consolidando-se num instrumento permanente de consulta a todos os interessados.
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