23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 17 - Elaboração de normas e protocolos e Reformulação de Códigos Sanitários demandada pela pandemia (A) |
45129 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19: PRODUÇÃO DE NOTAS TÉCNICAS
ISLEIDE CARMEN SILVA COSTA - DIVISA/BA, GÊNOVA DA SILVA CARVALHO - DIVISA/BA
Em janeiro de 2020 a OMS declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) para o surto do novo coronavírus, e em março/20 foi caracterizada como uma pandemia, mesmo período em que foi confirmado o primeiro caso de COVID-19 na Bahia. Diante dessa realidade, o gestor da Secretaria de Saúde do Estado mobilizou toda a sua equipe técnica e instituiu o Comitê Operacional de Emergência (COE) e a Sala de Situação. Importante salientar que a VISA como ação de Estado, baseia-se nos princípios da administração pública, especialmente na Legalidade, para executar suas ações de Regulação, Controle e fiscalização dos produtos sujeitos à sua atuação. No contexto da pandemia, a ANVISA entendeu a necessidade de rever a regulamentação específica da produção de insumos necessários ao controle do vírus, bem como orientar medidas de proteção e cuidados para os serviços de saúde. Nesse sentido, os técnicos da Vigilância Sanitária estadual foram desafiados a produzir normas que pudessem orientar o enfrentamento da pandemia, com a responsabilidade de controlar a disseminação do vírus, bem como fiscalizar e monitorar serviços, produtos e equipamentos, de forma que o interesse coletivo e a proteção à saúde pública fossem preservados. O objetivo desse trabalho é relatar a participação da equipe de Vigilância Sanitária na produção de Notas Técnicas para orientação do Sistema Estadual de Saúde no enfrentamento da pandemia de COVID-19. Como resultado, foram expedidas 58 Notas Técnicas, 05 Portaria e 03 Instruções Normativas, que envolveram tanto as áreas de assistência à saúde, quanto à produção industrial de insumos e equipamentos relacionados à combater/controlar a pandemia. Os principais desafios estiveram relacionados à produção de normas com efetividade, em curto espaço de tempo e com pouco conhecimento sobre o patógeno, num contexto adverso onde não havia expertise nessa atividade técnica, além da necessidade de publicizar tempestivamente junto ao sistema estadual e setor regulado as orientações aplicáveis a cada situação. Além disso, havia uma demanda crescente pelas ações de fiscalização num cenário de insuficiência de recursos humanos, somanda à necessidade de articulação intra e intersetorial para produção de normas convergentes. importante considerar que a comunicação de risco realizada pela VISA precisa ser clara, efetiva para que a sociedade entenda os riscos à saúde, as medidas de orientação e cuidados necessários, alcançando de proteção à saúde.
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