23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 16 - Atuação da Vigilância Sanitária diante da vacinação em massa contra a Covid-19 |
45665 - ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA ABERTURA DO COMÉRCIO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA AO ENFRENTAMENTO NO ESPÍRITO SANTO
TATIANY KARLA ROSSI - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO, GRAZIELLI RAMOS DE LYRA - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO, FREDERICO FELIPE COSTA TEBAS DE FREITAS - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO, PALOMA DA VEIGA PEREIRA - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO, MARIA CRISTIANE DA VITÓRIA - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO, JULIANO MOSA MAÇÃO - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO
Introdução: Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a gestão pública enfrentou um cenário desafiador, com impactos não apenas no sistema de saúde, bem como nos sistemas econômico, político, educacional e social do país. Como tentativa de barrar o avanço da doença, diversas medidas restritivas foram tomadas e a reabertura do comércio e das atividades em geral se deu de forma gradativa. No estado do Espírito Santo (ES) este retorno iniciou-se em janeiro de 2021, mediante a instituição de regulamentos dispondo sobre o mapeamento de risco e estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Muito embora a adoção de tais medidas tenham permitido o retorno gradual das atividades, verificou-se resistência da sociedade no cumprimento das medidas. Objetivo: Neste sentido, este trabalho tem por objetivo relatar o papel da vigilância sanitária (VISA) do ES na verificação do cumprimento das medidas qualificadas contra a COVID-19 para a reabertura do comércio. Método: Trata-se de estudo exploratório descritivo, do tipo relato de experiência, abrangendo as atividades desenvolvidas entre os anos de 2021 e 2022. Resultado: Em um primeiro momento, foram adotadas como medidas restritivas para abertura do comércio o uso obrigatório de máscaras, distanciamento social e fixação de horário de funcionamento para estabelecimento. Neste cenário, estabeleceu-se como critério de priorização a fiscalização de locais com risco de maior aglomeração, tais como centros comerciais, academias, bares e restaurantes. Durante as inspeções, focou-se na orientação da população e dos estabelecimentos quanto à necessidade de cumprimento das regras instituídas. A partir da possibilidade de vacinação da população, foi estabelecida como medida qualificada a apresentação do cartão vacinal pela população nos estabelecimentos, ficando sob responsabilidade da VISA a fiscalização do cumprimento das exigências. Ao longo deste período, 259 estabelecimentos foram inspecionados e 97 autuados por não cumprirem as medidas sanitárias. Conclusão: Essa experiência oportunizou criar espaços de reflexões sobre como lidar com os desafios impostos neste período pandêmico, compreendendo a importância das ações de educação à população. Como resultado das ações de intervenção ao cumprimento das medidas sanitárias e posteriormente a exigência do passaporte vacinal, observamos um impacto positivo na proteção da saúde da população do estado do ES.
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