23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 15 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (E) |
48424 - SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXPANSÃO: AS CLÍNICAS DE IMPLANTES CAPILARES
LILIAN DE CASTRO BARRA NOGUEIRA - VIGILANCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, ANA MARIA CALDEIRA OLIVEIRA - VIGILANCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, MARIA FREDERICA MOURA VIEIRA - VIGILANCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, ANA PAULA CAMPOS RIBEIRO LOPES - VIGILANCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Na sociedade moderna não só as mulheres, mas também os homens, estão investindo na aparência. Uma aparência perfeita vai além de uma mera vaidade, podendo ser entendida como busca para aceitação pessoal. Esse fenômeno tem tido reflexo no aumento dos serviços de saúde relacionados aos implantes capilares, na cidade de Belo Horizonte. Apesar dessa percepção, não é possível mensurar o número exato de Clinicas de Implante Capilar, pois a elas é atribuída a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) 8630-5/01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, onde se encontram todas as clinicas de cirurgia plástica da cidade. Além disso, existe a possibilidade dessas clínicas estarem registradas com o CNAE 8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e unidades para atendimento a urgências. As vistorias realizadas pela Vigilância Sanitária de Belo Horizonte (VISA/BH), tem início a partir do requerimento de Alvará de Autorização Sanitária (AAS). A VISA/BH tem 30 dias de prazo para realizar a primeira vistoria. No decorrer da realização dessas vistorias foram detectadas algumas não conformidades recorrentes, quais sejam: a) o estabelecimento/serviço não conta com a assistência de responsável técnico, profissional de nível superior na área de saúde, regularmente inscrito no conselho regional competente; b) não possui manual de normas e rotinas de todos os seus processos de trabalho, contendo a descrição de todas as suas atividades técnicas, administrativas e assistenciais, responsabilidades e competências; C) não existem registros de capacitação dos trabalhadores, antes do início das atividades e de forma continuada, constando data, carga horária, conteúdo, nome e formação profissional do instrutor e dos trabalhadores envolvidos; d) os serviços e atividades terceirizadas não estão formalizados por contrato ou declaração de prestação de serviços e/ou não estão devidamente regularizados perante à autoridade sanitária; e) não possui sala cirúrgica ambulatorial; f) o serviço de saúde não possui mecanismos que garantam a continuidade da atenção ao paciente quando houver necessidade de remoção; g) o núcleo de segurança do paciente (NSP) não está formalmente constituído pela direção. Dessa maneira, o conhecimento e o monitoramento da resolução dessas não conformidades pela VISA/BH, favorece a oferta de serviços de qualidade para a população belorizontina.
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