23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 15 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (E) |
48276 - AVALIAÇÃO DAS CLÍNICAS DE ENDOSCOPIAS DO DISTRITO SANITÁRIO 1, A LUZ DA RDC Nº 06/2013. RECIFE - 2023
LÚCIA DE FÁTIMA MODESTO LOPES - PCR, NÍVIA CARLA DE LIMA - PCR, ANDRÉA MARIA FERREIRA BARBOSA - PCR, PATRÍCIA AMÉLIA DE C. FLORÊNCIO - PCR, MARIA EDUARDA SOARES DA SILVA - FIOCRUZ/IAM
INTRODUÇÃO: Recife é segundo maior polo médico do Brasil e o maior das regiões Norte e Nordeste, com destaque para o Distrito Sanitário I (DS I), onde localiza-se o maior número de clínicas, hospitais e serviços de endoscopia do município. Nos últimos anos, a tecnologia envolvendo os procedimentos de endoscopia digestiva evoluíram consideravelmente, com isso surgiu a necessidade de aprimorar o monitoramento dos serviços. Em 2013, o Ministério da Saúde publicou a RDC Nº 06, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para estes serviços, abrangendo vários tópicos: infraestrutura física, recursos materiais, processamento de artigos e classificação dos serviços. O objetivo deste trabalho é averiguar a adequabilidade de funcionamento das clínicas de endoscopia do DS I, segundo a legislação vigente. METODOLOGIA: Foi realizado levantamento e aplicação do roteiro de inspeção da Vigilância Sanitária do Recife (VISA RECIFE), nas clínicas de endoscopia localizadas no DS I, totalizando 12 estabelecimentos, no período de 2020 a 2023. RESULTADOS: A partir deste estudo, com base na classificação dos serviços presentes na RDC N° 06 (Tipos I, II e III), foram identificados 09 estabelecimentos do tipo II e 03 do tipo III. Revelou-se que, das 12 clínicas, 11 possuem projeto aprovado pelo serviço de engenharia e arquitetura da VISA RECIFE, com sala de consulta, sala de recuperação e de processamento de artigos individualizadas. Em relação aos recursos materiais, com ênfase para os equipamentos de reanimação cardiopulmonar, apenas 06 clínicas preenchiam este requisito. Sobre a reprocessamento de artigos, principalmente as pinças de biópsia, 09 clínicas realizavam o procedimento inadequado, reutilizando material de uso único. CONCLUSÃO: A intervenção da vigilância sanitária e as ações educativas promovidas, possibilitou a adequação estrutural e os processos de trabalho foram ajustados, com eliminação da prática de reuso de produtos de uso único, reestruturação da ambiência, aquisição de materiais e equipamentos para suportes emergenciais, o que oportunizou a liberação da licença sanitária em todos os estabelecimentos. Consequentemente houve melhoria na assistência aos pacientes com uma maior qualidade nos serviços prestados.
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