45924 - A DENÚNCIA COMO FONTE DE INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO ATIVA DO RISCO SANITÁRIO: RELATO DE EXPERIÊNCIA
TALITA DE FIGUEIREDO GALHARDO - VISA/NATAL, ZENARA CAMPOS DOS SANTOS - VISA/NATAL, JANNAINA KARLA DE OLIVEIRA GALHARDO AMORIM - VISA/NATAL, BRYANDA BATISTA DA MOTA SILVA - VISA/NATAL, VANOVYA ALVES CLAUDINO CESÁRIO - VISA/NATAL, ANA LÚCIA VILAR DOS SANTOS ALMEIDA - VISA/NATAL
A Vigilância Sanitária do Município de Natal (VISA/NATAL), que tem suas atribuições definidas pelo Código Municipal, através da Lei 5.132, de 29 de Setembro de 1999, realiza o monitoramento e avalia a qualidade de bens, produtos, serviços, procedimentos e atividades de interesse à saúde, do meio ambiente e ambiente de trabalho, a fim de identificar e intervir diante do risco sanitário. Para isso, um dos principais meios de identificação precoce do risco sanitário é a Central de Atendimento à Denúncia (CAD). O CAD favorece o exercício da cidadania, ao propiciar que o cidadão contribua como um agente fiscalizador, a partir da sua percepção sanitária, e atue na defesa do direito do consumidor. Desta forma, relata-se aqui, o perfil e desfecho das denúncias recebidas pelo Núcleo de Serviços de Saúde, responsável pela gestão sanitária dos serviços de saúde e serviços de interesse à saúde da VISA/NATAL, no período compreendido entre os meses de outubro de 2022 a março de 2023. Os dados foram analisados a partir do seu agrupamento em uma planilha do Microsoft Excel. Foram registradas 24 denúncias, sendo 71% relacionadas as irregularidades em serviços de saúde e 29% em serviços de interesse para a saúde. As denúncias tiveram como teor irregularidades relacionadas aos seguintes aspectos: controle de infecção (4,10%), gerenciamento de resíduos (12,5%), manutenção de equipamentos (4,1%), licença sanitária (17%), Higiene (8,3%), infraestrutura-física (8,30%), segurança do paciente (4,10%), uso de produto químico (4,10%), uso de equipamentos (4,10%), controle de vetores (4,10%), além de denúncias que faziam referência a mais de uma irregularidade (22,8%). Com relação ao desfecho das denúncias, algumas não foram atendidas (33%) em decorrência de falta de informações relacionadas ao endereço e deficiência de recursos humanos na equipe, as outras dividiram-se em não procedentes (37,5%) e procedentes (25%) e apenas 01 (4,10%) das denúncias não fazia referência a serviços inspecionados pela vigilância sanitária. Para as denúncias procedentes foi lavrado o Termo de Inspeção Sanitária, existindo a lavratura de 01 Auto de Infração com Termo de Interdição. O relato apresentado reforça a importância dos canais de atendimento à denúncia, para a identificação e atuação da VISA/NATAL na gestão do risco sanitário.
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