23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 15 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (E) |
45677 - AS AÇÕES DA VIGIL NCIA SANITÁRIA PARA O MONITORAMENTO DAS NOTIFICAÇÕES DOS RESULTADOS DE TESTES DIAGNÓSTICOS PARA SARS-COV-2 NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO ANO 2022.
MARIA EMILIA CACIANO GOMBAROVITS - INSTITUTO DE VIGILLANCIA SANITÁRIA, VIGILÊNCIA DE ZOONOZES E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA, LOUISE FLORENCIO SILVA - INSTITUTO DE VIGILLANCIA SANITÁRIA, VIGILÊNCIA DE ZOONOZES E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA, NATÁLIA FERREIRA BARROS - INSTITUTO DE VIGILLANCIA SANITÁRIA, VIGILÊNCIA DE ZOONOZES E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA, ANDRE GONÇALVES DUARTE - INSTITUTO DE VIGILLANCIA SANITÁRIA, VIGILÊNCIA DE ZOONOZES E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA, MURILO SOUZA DE OLIVEIRA - INSTITUTO DE VIGILLANCIA SANITÁRIA, VIGILÊNCIA DE ZOONOZES E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA
Introdução: O presente trabalho propôs descrever as ações da Gerência de Fiscalização de Serviços de Saúde de Alta Complexidade - GFA/Laboratórios da Coordenação de Vigilância Sanitária de Serviços e Produtos de Interesse à Saúde (CVS) do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (IVISA-RIO) para verificação do cumprimento das normas vigentes quanto à obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnósticos para SARS-CoV-2 realizados por laboratórios e outros estabelecimentos de saúde. A pandemia da COVID-19 evidenciou a responsabilidade do Estado para implementar ações coordenadas das organizações de saúde a fim de diminuir a propagação do vírus.[1] Entre essas ações, destacamos a ampliação do acesso da população aos testes diagnósticos para o SARS-CoV-2 e a notificação dos resultados, que contribuíram para detecção precoce dos casos positivos e compreensão do cenário epidemiológico. Ainda segundo a Portaria GM/MS nº 1792/2020, a fiscalização fica a cargo da autoridade sanitária local, que no município do Rio de Janeiro é o IVISA-RIO e o descumprimento configura infração sanitária. Metodologia: Estudo transversal, desenvolvido a partir da base de dados das inspeções sanitárias programadas e realizadas pela GFA/Laboratórios no ano de 2022, cujo propósito foi avaliar o percentual de estabelecimentos que notificaram os resultados dos testes de diagnóstico para Covid-19. Resultados: A partir de janeiro de 2022, o Instituto iniciou estratégia para fiscalizações de uma lista de 1.058 estabelecimentos, dos quais 1.054 foram inspecionados, dentre eles: postos de coleta (723), serviços de vacinação (16), laboratórios de análises clínicas (137), laboratórios de anatomia patológica (39), laboratório hospitalar (35), tendas ou unidades móveis/drive-thru (28), assistência médica sem internação (38), entre outros (38). Constatou-se que 575 estabelecimentos realizavam teste diagnóstico da doença e 540 (93,9%) faziam a notificação dos resultados, enquanto 35 (6,1%) não faziam essa notificação. Conclusão: Diante da importância epidemiológica das notificações e da atuação da VISA na proteção e promoção da saúde da população, espera-se que a experiência relatada possa contribuir na manutenção e desenvolvimento de ações coordenadas nos laboratórios de saúde locais comprometidas em prestar serviço de diagnóstico de Covid-19.
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