23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 15 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (E) |
45428 - VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA O COMBATE AO COVID-19 PELAS DROGARIAS LOCALIZADAS NO DISTRITO SANITÁRIO I NA CIDADE DO RECIFE
CRISTIANO SOARES DA ROCHA - PCR, CARLOS ALBERTO CAVALCANTI VALENÇA - PCR, EMANUEL GOMES DE LUCENA - PCR, ITAMIR GAIÃO DA COSTA - PCR, LEÔNCIO DIOGO MALTA DE SOUZA - PCR, MARIA DE LOURDES M. B. DE ABREU VASCONCELOS - PCR, PATRÍCIA AMÉLIA DE CARVALHO FLORÊNCIO - PCR, PATRÍCIA DA C. C. DO NASCIMENTO - PCR, FABÍOLA EMERY VAREJÃO LOPES - PCR, NÍVIA CARLA DE LIMA - PCR
A pandemia de Covid-19 teve grande impacto em todos os ramos de atividade do país. Várias áreas sofreram com o fechamento temporário e outras tiveram que realizar adaptações estruturais e das rotinas. Na área da saúde, um ramo de atividade que permaneceu em funcionamento e assim teve que se adaptar a situação foram drogarias, já que permaneceram fazendo o atendimento ao público, prestando assim um importante papel durante a pandemia.
Foram publicadas várias legislações federais, estaduais e municipais norteando as medidas protetivas a serem adotadas. Estas recomendações para o combate ao Covid-19, em drogarias, incluíam: manter o distanciamento social; uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool em gel e anteparo para proteção entre clientes e funcionários dos estabelecimentos A Vigilância Sanitária dos estados e municípios entram neste cenário como órgão fiscalizador destas medidas, seja através de atos educativos bem como punitivos. Em Pernambuco foram publicados vários decretos durante este período e a Vigilância Sanitária de Recife, teve papel de destaque já que algumas atividades comerciais (no caso as drogarias), são de sua responsabilidade quanto a fiscalização e acompanhamento. O Distrito Sanitário (DS I), abrange a região central do Recife, sendo importante polo médico e por consequência tem um grande número de drogarias. Foram realizados no DS I, entre abril e setembro/2020, 144 fiscalizações em drogarias, sendo emitidos 82 Termos de Notificação. Verificamos que os itens mais descumpridos foram quanto ao uso obrigatório de máscaras por clientes e funcionários, e à manutenção do distanciamento social para evitar aglomeração.
Estes acompanhamentos e intervenções por parte dos órgãos fiscalizadores, no caso a Vigilância Sanitária, foram de extrema importância durante a pandemia, já que nas fiscalizações e nos retornos realizados para verificação do cumprimento das exigências, foi observado que as medidas protetivas de combate ao Covid-19 foram sendo implantadas pelos estabelecimentos, garantindo a diminuição dos risco para os trabalhadores bem como para os clientes e por consequência para a população em geral, ajudando assim a evitar a propagação do vírus e deste modo contribuindo para minimizar a calamidade de saúde pública mundial.
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