23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 15 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (E) |
45414 - SEMANA DO REGULADO: EXPERIÊNCIA EXITOSA ENTRE VISA-MANAUS E O SETOR REGULADO
NIRVA RODRIGUES DE SIQUEIRA TORRES - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, LUIZ AUGUSTO RODRIGUES FONSECA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, TÂNIA REGINA MUNIZ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, EWERTON CAMPOS WANDERLEY - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
RELATO DE EVENTO EXPERIMENTAL INSTITUCIONAL DE INTERAÇÃO ENTRE O SETOR REGULADO E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL MANAUS-VISA MANAUS, COM DURAÇÃO DE QUATRO DIAS, ONDE HOUVE A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO, SEU ORGANOGRAMA E SEU PAPEL DENTRO DO SUS E NA SOCIEDADE, SENDO UMA MANHÃ INTEIRA DEDICADA PARA ÀS VÁRIAS ÁREAS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, TAIS COMO HOSPITAIS, CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS. FORAM INCLÍDOS TAMBÉM O CONSELHO DE CONTABILIDADE, ARQUITETURA E DE ESCRITÓRIOS JURÍDICOS. A INICIATIVA PARTIU DA NECESSIDADE VERIFICADA APÓS O LEVANTAMENTO DE MUITOS CASOS DE INDEFERIMENTO DE PROTOCOLOS DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR ERRO DE PREENCHIMENTO DO PROTOCOLO ELETRÔNICO NO SISTEMA DE LICENCIAMENTO INTEGRADO MUNICIPAL-SLIM, DENTRO DA REDE SIM, PELA FALTA DA DIVULGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE O CRIOU, DECRETO MUNICIPAL 4.648/2019, FOI CONSTATADO QUE GRANDE PARTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NÃO POSSUÍAM A ATIVIDADE DE SAÚDE CORRETAMENTE INSCRITA NO REFERIDO PROTOCOLO DE LICENCIAMENTO E/OU ESTA ESTAVA INEXISTENTE E PORTANTO, NÃO PODERIAM SER LICENCIADOS PARA UMA ATIVIDADE EXERCIDA INFORMALMENTE. DESTA FORMA, O TEMA ABORDADO FOI O FLUXOGRAMA DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO, BASEADO NA ATIVIDADE ECONOMICA EXERCIDA POR CADASTRO NACIONAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICA-CNAE DE ACORDO COM A BASE DO CONCLA/IBGE, E A OBRIGATORIEDADE DE SUA INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA-CNPJ DO ESTABELECIMENTO. HOUVE ADESÃO MACIÇA DO SETOR REGULADO ENVOLVIDO, MUITOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CONSELHOS DE CLASSE, COMO CONSELHO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA, DIRETORES DE GRANDES HOSPITAIS, VIGILÂNCIA ESTADUAL ENTRE OUTROS, SENDO ABERTO UM CANAL PARA DEBATE E DÚVIDAS SOBRE OS DIVERSOS SERVIÇOS PRESTADOS E APRESENTADO AS FORMAS PARA O CORRETO PREENCHIMENTO DOS PROTOCOLOS DE LICENCIAMENTO EVITANDO ASSIM O INDEFERIMENTO DOS MESMOS. POR RECONHECIMENTO DESTA INICIATIVA INÉDITA, FOI INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO E INSTITUÍDO A SEMANA DO REGULADO COMO EVENTO A SER ANUALMENTE REALIZADO.
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