23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 15 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (E) |
45274 - REGULARIZAÇÃO JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PRIMEIRA EMPRESA DA REGIÃO COM PROCESSO DE PRODUÇÃO DE ERVA-MATE ARTESANAL – SISTEMA BARBAQUÁ
BRUNA GIACOMELLI - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE/RS, JOSÉ DONIZETE DE MORAES - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MACHADINHO/RS
A erva-mate é um produto tradicional na cultura gaúcha e de outras partes do sul do Brasil. As principais etapas do processo de produção são o corte, sapeco (chamuscamento em fogo), secagem e moagem. A secagem pode ser realizada de diferentes formas. No processo realizado pelos indígenas, as folhas de erva-mate eram secadas sobre um braseiro, método denominado de carijo, no qual a fumaça entrava em contato direto com as folhas. Já no sistema barbaquá, criado posteriormente, a fumaça passava através de um túnel para somente após entrar em contato com as folhas. No sistema atual de produção de erva-mate, a secagem é realizada apenas com o calor, não utilizando a fumaça. Apesar do produto final fornecer a mesma bebida, chimarrão ou mate, o sabor fica completamente diferente.
Os sistemas artesanais de produção de erva-mate, com uso de fumaça na etapa de secagem, perderam espaço para o sistema novo de produção. O sistema barbaquá ainda é utilizado em pequenas escalas, com produção para consumo próprio ou distribuição nos arredores. No ano de 2019 um produtor de mudas de erva-mate do município de Machadinho, região Norte do Rio Grande do Sul, procurou a Vigilância Sanitária com a intenção de construir uma pequena empresa de produção de erva-mate com sistema barbaquá de produção e regularizar a mesma pelos meios legais sanitários.
Em conjunto com a Emater/RS (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), foram repassadas as orientações sobre as necessidades estruturais, documentação, rotulagem, curso e controles de boas práticas de fabricação para que a empresa pudesse receber o alvará sanitário. Os proprietários seguiram as orientações fornecidas, e a Vigilância Sanitária representada pelo fiscal do município de Machadinho, e também pela fiscal da 6ª Coordenadoria Regional de Saúde (6ª CRS), fizeram visitas durante as obras para auxiliar nas orientações necessárias, além da inspeção final quando as instalações foram concluídas.
Em 2022 foi possível emitir o alvará sanitário para a empresa em questão, sendo a primeira empresa com sistema barbaquá de produção de erva-mate a ser regularizada na região de abrangência da 6ª CRS, da qual fazem parte 62 municípios. Após este marco, tem-se notado o interesse de outros produtores de erva-mate artesanal em atender as exigências da Vigilância Sanitária para tornar seu produto regularizado e permitir a comercialização do mesmo para os consumidores que apreciam o sabor específico da produção artesanal de erva-mate.
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