23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 15 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (E) |
45143 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO SANITÁRIA DAS UNIDADES DE SAÚDE MENTAL NA PANDEMIA DE COVID-19 EM UMA REGIÃO DE SAÚDE DO CEARÁ
GERARDA CUNHA DA SILVA - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ, JOSÉ REGINALDO PINTO - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ, RÉGLIA MARIA FARIAS PINTO - CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA (UNINTA), ARLETE CAVALCANTE GIRÃO - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ, DJESUS MARIA JOSÉ DA SILVA - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ
Na pandemia de Covid-19, as estratégias de cuidados estabelecidos pelos que buscavam os serviços de saúde e pelos profissionais que atendiam nas unidades foram abrangentes como se explicita: acompanhamento psicológico, atendimento em centros de atenção psicossocial (Unidades de Atenção Primária, Centros de Atenção Psicossocial, Unidades de Acolhimento, Serviços Residenciais Terapêuticos). Além dessa rede, houve procura de atendimentos por teleconsulta e telemedicina. Os profissionais de saúde experimentaram a restrição da disponibilidade de equipamentos de proteção individual (EPI) nessas unidades, altas ocorrências de óbitos entre pacientes e colegas de trabalho, e o intenso risco de exposição ao vírus devido a carga de trabalho exaustiva gerando a Síndrome de Burnout. O objetivo deste estudo é relatar as conformidades e não conformidades encontradas nas inspeções sanitárias realizadas nos estabelecimentos que atendiam as demandas de saúde mental durante a pandemia de Covid-19 nos municípios pertencentes ao território da macrorregião de saúde norte do Estado do Ceará. Trata-se de um estudo de natureza descritiva, do tipo relato de experiência, produzido no segundo semestre do ano de 2021 em seis municípios. As inspeções sanitárias ocorreram aplicando-se os roteiros da Vigilância Sanitária (VISA) e as portarias ministeriais sobre o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). As vistorias foram intermediadas pelos fiscais da VISA estadual, VISA municipal e técnicos da saúde mental do estado e município. Como resultados, foi possível analisar que os profissionais e usuários das unidades usavam equipamentos de proteção individual, álcool em gel e seguiam os protocolos e planos de contingências preconizadas pelo Ministério da Saúde. As unidades executavam poucas ações de matriciamento, demonstrando fragilidade nos Projetos Terapêuticos Singulares compartilhados com a atenção básica. Em alguns CAPS havia problemas de infraestrutura, insuficiência de equipamentos, recursos humanos e ações de educação permanente para as equipes multiprofissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF). Além disso, muitos não portavam de alvará sanitário, sendo necessárias inspeções sanitárias anuais. A exigência da elaboração de um plano de gerenciamento de risco foi exigida pela equipe de inspetores sanitários para ser aplicado dentro das unidades de saúde mental de forma segura, evitando a contaminação de usuários e profissionais.
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