23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 15 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (E) |
45071 - ADEQUAÇÃO SANITÁRIA DE LABORATÓRIOS CLÍNICOS E POSTOS DE COLETA LABORATORIAL EM MUNICÍPIO DE GRANDE PORTE DO NORDESTE DO BRASIL.
GERALDO LÚCIO MENDES - AGEFIS, PAULO SÉRGIO DOURADO ARRAIS - UFC
ADEQUAÇÃO SANITÁRIA DE LABORATÓRIOS CLÍNICOS E POSTOS DE COLETA LABORATORIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CE
A atuação da Vigilância sanitária através de orientação e coerção busca evitar que pessoas estabelecimentos ou processos produzam situações de risco para a comunidade exposta. A análise da adequação sanitária e das boas práticas dos laboratórios clínicos e dos postos de coleta laboratorial está inserida neste contexto. Este trabalho objetivou identificar as condições sanitárias desses estabelecimentos localizados no município de Fortaleza-Ce, no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2019. O levantamento das informações foi realizado através da busca de dados inseridos por profissionais responsáveis pelas inspeções no sistema eletrônico de gerenciamento da fiscalização, denominado “Fiscalize”. Os aspectos analisados foram: infraestrutura física, documentação, análise microbiológica da água, saúde e segurança do trabalhador, gerenciamento de resíduos, capacitação profissional e procedimentos operacionais padronizados (POP’S). Os resultados mostraram que dos 71 estabelecimentos inspecionados no período, 37 (52%) eram laboratórios clínicos e 34 (48%), postos de coleta laboratorial. Os percentuais das não conformidades constatadas nos laboratórios clínicos e nos postos de coleta laboratorial, respectivamente, foram: infraestrutura física: 41% e 31%; documentação: 33% e 30%; qualidade da água: 10% e 13%; saúde e segurança do trabalhador: 7% e 10%; gerenciamento de resíduos: 4% e 5%; capacitação profissional: 3% e 8%; procedimentos operacionais padronizados: 2% e 3%. Esses dados evidenciaram que infraestrutura física e documentação foram responsáveis pelo maior número das não conformidades observadas, correspondendo a um quantitativo bem superior às demais, com ligeira predominância para os laboratórios em comparação com os postos de coleta; o que parece ser condizente com a atividade, pois é no laboratório onde se realiza as análises das amostras e por isso carece de maior estrutura e registro procedimental. Por outro lado, considerando qualidade da água, saúde e segurança do trabalhador, POP’s, capacitação profissional e gerenciamento de resíduos observou-se maior adesão dos laboratórios ao cumprimento da legislação sanitária que os postos de coleta; o que pode ser justificado pela presença dos responsáveis técnicos nos laboratórios.
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