23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 15 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (E) |
44962 - SERVIÇOS DE REPRODUÇAO HUMANA NO ESTADO DE SAO PAULO
MONICA APARECIDA FERNANDES GRAU - CVS, JOSÉ GERALDO LUPATO CONRADO - CVS, MONIQUE SABERIANO DE BENEDETTO MASCARO - CVS
No estado de São Paulo atualmente estão sediados 74 (setenta e quatro) estabelecimentos de Reprodução Humana Assistida - RHA e 03 (três) Bancos de Sêmen, distribuídos em 18 (dezoito) territórios regionais dos 28 GVS (Grupos de Vigilância Sanitária). Os Centros de Reprodução Humana Assistida (CRHA) são estabelecimentos de saúde especializado, de natureza pública ou privada, destinado a selecionar, coletar, processar, armazenar, descartar, transportar e disponibilizar células, tecidos germinativos e embriões humanos para uso terapêutico, com vistas a uso próprio ou doação.
OBJETIVOS
Verificar a qualidade e segurança sanitária dos Centros de Reprodução Humana Assistida (CRHA), na pandemia COVID-19 por meio de requisitos técnicos-sanitários mínimos relacionados ao ciclo produtivo destes, com a realização de inspeções sanitárias e aplicabilidade do Modelo de Avaliação de Risco Potencial - MARP, para avaliar a classificação do risco sanitário frente o reflexo da pandemia.
MÉTODO
Levantamento quantitativo de dados pelo Sistema de Informação em Vigilância Sanitária – Sivisa, considerando os registros de 2020 a 2022 das Fichas de Procedimentos Sanitários (FPVS) e a priorização da aplicabilidade pelo Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA) do uso MARPs, tabulados pelo Excel, no período da Pandemia Covid-19.
RESULTADOS
Realizado levantamento do número de CRHA cadastrados pelo SIVISA, atualmente com 77 estabelecimentos, sendo 40 destes no município de São Paulo. O número de inspeção realizadas com aplicabilidade do uso do MARP, no Estado de São Paulo apresentou um aumento gradual sendo: em 2020 com 19 inspeções sendo aplicados 14 MARPs, em 2021 com 31 inspeções com 15 MARPs e 2022 com 53 inspeções e 47 MARPs.
CONCLUSÕES
Ocorreu aumento de número de estabelecimentos de CRHA no Estado de São Paulo,bem como aumento de embriões inoculados, frente a pandemia Covid-19.
A importância de padronização de procedimentos de inspeção com a utilização do MARP frente as FPVS como uma forma de minimizar erros, desvios e variações, visando garantir a qualidade das atividades prestados pelos CRHA, frente os módulos de verificação dos indicadores.
Concluímos que os estabelecimentos de CRHA apresentam-se com classificação satisfatório, com baixo potencial de risco, com variação frente ao percentual obtido de cada módulo MARP entre 75,50-96,74%.
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