23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 14 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (D) |
45724 - SERVIÇOS DE TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL: INSPEÇÃO E APOIO DA VISA
MARCELA PASSINI - 6ª CRS/SES/RS, JULIANA DE CARVALHO - 6ª CRS/SES/RS
O controle sanitário em âmbito hospitalar constitui uma das atividades da Vigilância Sanitária (VISA) a fim de prevenir, reduzir, controlar e eliminar riscos relacionados as ações e serviços ofertados, seguindo normas e legislações sanitárias. Dentre estas destaca-se a RDC nº 503/2021 relacionada a Terapia de Nutrição Enteral (TNE) que visa atender requisitos mínimos exigidos para o seu funcionamento. Objetiva-se apresentar um panorama dos Serviços de TNE em Hospitais Microrregionais da região norte do estado do Rio Grande do Sul, durante o ano de 2022. As inspeções foram realizadas por uma nutricionista e uma enfermeira em sete Serviços de TNE. Utilizou-se o roteiro da RDC nº 503/2021 e avaliou-se a presença de equipe multidisciplinar de terapia nutricional (EMTN), elaboração de regimento interno, protocolos assistenciais, registros das reuniões em ata, tipo de sistema utilizado (aberto e/ou fechado), área de manipulação e preparo (sistema aberto), indicadores de qualidade, registros de avaliação nutricional em prontuário, laudos de fornecedores dos produtos, rotulagem e treinamentos. Observou-se que 57% dos serviços possuía EMTN formalmente constituída, destes nenhum (100%) contava com protocolo das atividades dos profissionais e apenas 14% realizavam registros das reuniões em ata. A maioria (63%) fornecia sistema fechado e 38% sistema aberto e fechado, sendo que apenas um possuía área física específica para manipulação e preparo. Quanto a avaliação nutricional em prontuário mais da metade (57%) realizam, mas nenhum possui indicadores de qualidade padronizados, 71% solicita laudo dos fornecedores dos produtos e 100% dos rótulos das dietas encontravam-se incompletos. A falta de treinamento para os profissionais envolvidos com a TNE foi detectada em todos os serviços. Posteriormente realizou-se encontro com capacitação aos profissionais responsáveis pelos serviços com foco na legislação e através de relato de experiência de um serviço especializado em TNE. Conclui-se que os serviços têm qualificado seus processos de trabalho e vêm promovendo um maior engajamento entre os profissionais que compõe a EMTN a partir das inspeções e orientações da VISA para cumprimento das normas sanitárias.
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