23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 14 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (D) |
45663 - DIRECIONAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM HOSPITAIS GERAIS DE CAMPINAS BASEADO NO LEVANTAMENTO DE DADOS DE AUTUAÇÕES SANITÁRIAS DE 2019 A 2023
CASSIUS TADEU DE LIMA DIAS - COORDENADORIA SETORIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SECRETARIA DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, ELOISA CRISTINA SANTOS COSTA - COORDENADORIA SETORIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SECRETARIA DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, PAULA STAUDACHER LEAL BONI - COORDENADORIA SETORIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SECRETARIA DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, RENATO GOES AMICI - COORDENADORIA SETORIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SECRETARIA DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, BRUNO FRANCISCO REAL DE LIMA - COORDENADORIA SETORIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SECRETARIA DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, ANA LÚCIA DA SILVA MONTINI - COORDENADORIA SETORIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SECRETARIA DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, CLÉRIA MARIA MORENO GIRALDELO - COORDENADORIA SETORIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SECRETARIA DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
A Vigilância Sanitária tem por objetivo desenvolver ações voltadas para eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde, e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde. Vai mais além do que garantir que os produtos e os serviços prestados tenham o nível de qualidade desejado.
É de responsabilidade da autoridade sanitária competente indicar e dever da empresa adotar medidas necessárias para correção das irregularidades. O não cumprimento das adequações para solucionar as irregularidades apontadas, pode acarretar riscos à saúde individual e da coletividade.
Inspeções sanitárias em estabelecimentos que compreendem diversas áreas técnicas, como ocorre nos hospitais, são realizadas através da verificação da observância das legislações.
Com o objetivo de levantar os principais pontos de fragilidades dos 20 hospitais gerais existentes no município de Campinas, sendo 04 públicos e 16 privados, utilizando como referência o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e o Sistema de Informação em Vigilância Sanitária (SIVISA), foram extraídos dados de autuações sanitárias, considerando apenas a atividade principal, no período de agosto de 2019 a fevereiro de 2023, agrupando-as em: recursos humanos, estrutura física, processo de trabalho, equipamentos, produtos para a saúde, ausência de licença sanitária e documentação.
No período, foram aplicadas 119 autuações, sendo que os anos de 2020 e 2021 foram atípicos, considerando que as ações de vigilância estiveram voltadas ao controle da pandemia da Covid-19. O ano de 2022 apresentou o maior número de ocorrências, sendo 84 no total, representando 80%. O agrupamento predominante foi o de estrutura física, com 42 ocorrências; seguido de recursos humanos, com 31 e processo de trabalho, com 29 autuações.
A vigilância sanitária voltada para os serviços de saúde, além de regular os estabelecimentos, busca também a qualidade dos seus processos de trabalho. Assim sendo, quando se quer melhorar a qualidade do setor regulado, é fundamental que cada iniciativa seja um projeto da combinação entre levantamento de dados, proposta de ações dirigidas e um plano integrado para a gestão sanitária, com a dedicação e o esforço direcionando as ações às irregularidades mais prevalentes, focando na identificação da dimensão da qualidade do serviço que deverá ser aprimorada.
|
