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Discussão Temática

23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 14 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (D)

45464 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DO PACIENTE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
CLEIDE FELICIA DE MESQUITA RIBEIRO - ANVISA, MAGDA MACHADO DE MIRANDA COSTA - ANVISA, HEIKO THEREZA SANTANA - ANVISA


Introdução: A segurança do paciente é uma estrutura de atividades organizadas, que reduz o risco de forma consistente e sustentável, a fim de diminuir a ocorrência do dano evitável ou o seu impacto sobre o paciente (OMS,2021). A vigilância sanitária é um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente e da prestação de serviços de interesse da saúde (Brasil,1990). Objetivo: Esse trabalho demonstra um relato de experiência da atuação da Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde (GVIMS) da Anvisa na condução dos serviços de saúde para a manutenção da qualidade de assistência aos seus usuários durante o período da pandemia de COVID-19.Método: A partir de pesquisas bibliográficas em base de dados e reuniões com especialistas nas áreas afetas ao tema, houve a elaboração e publicação de Notas Técnicas (NT) direcionadas aos serviços de saúde no período de janeiro a maio de 2020. Resultados: A NT GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020 traz orientações com foco nas medidas de prevenção e controle a serem adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2). A NT GVIMS/GGTES/ANVISA nº 05/2020 orienta quanto a prevenção e o controle de infecções pelo SARS-CoV-2 em instituições de longa permanência para idosos. A NT GVIMS/GGTES/ANVISA nº 06/2020 contém diretrizes para a prevenção e o controle das infecções pelo SARS-CoV-2 em procedimentos cirúrgicos. A NT GVIMS/GGTES/ANVISA nº 07/2020 orienta para prevenção e vigilância epidemiológica das infecções por Covid-19 dentro dos serviços de saúde. Por fim, a Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 08/2020 conta com orientações gerais para implantação das práticas de segurança do paciente em hospitais de campanha e demais estruturas provisórias de atendimento a pacientes durante a pandemia. Conclusão: Esses documentos foram estratégias sanitárias cruciais para subsidiar os gestores dos serviços de saúde brasileiros na tomada de decisões e nortear os profissionais de saúde no manejo das ações de segurança do paciente frente à situação epidemiológica do país. Ademais, permitiu à Vigilância Sanitária identificar onde estavam localizadas as unidades com mais necessidade de intervenção para direcionamento de suas ações, com foco na melhoria da assistência.


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