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Discussão Temática

23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 14 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (D)

45431 - APLICAÇÃO DA NOTA TÉCNICA ANVISA Nº 04/2020 NA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DURANTE A PANDEMIA EM UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
ODÍLIO LEANDRO OLIVEIRA NETO - SESAB/ NRS-SO, SUZANA VIEIRA BARRETO - SESAB/ NRS-SO


As unidades de urgência e emergência dos hospitais gerais de grande porte foram setores que sofreram grande impacto para adaptação e organização do fluxo de pacientes durante a pandemia. Em janeiro de 2020 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou a nota técnica (NT) nº 4/2020 e realizou atualizações assim que novos conhecimentos foram sendo adquiridos sobre as formas de prevenção e controle da covid-19 em serviços de saúde. Este estudo teve como objetivo descrever as principais adaptações identificadas em hospitais com urgência e emergência do Núcleo Regional de Saúde do Sudoeste da Bahia (NRS-SO), durante as inspeções sanitárias destacando as principais recomendações relacionadas à prevenção e controle da covid-19 em 2020. A equipe local utilizou um roteiro de inspeção baseado na NT ANVISA nº 4/2020, que foi elaborado com o objetivo de harmonizar as ações da Vigilância Sanitária (VISA) do NRS-SO. Foram realizadas três inspeções sanitárias nos três hospitais de grande porte de competência da VISA regional, nas quais foi possível constatar as principais adaptações ao atendimento à covid-19, a seguir: distanciamento recomendado entre pacientes na recepção; instalação de barreiras nos guichês de atendimento; equipe exclusiva para atendimento sintomáticos respiratórios; disponibilidade de materiais e equipamentos exclusivos para pacientes sintomáticos respiratórios e notificação de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. As principais recomendações contidas nos relatórios se referem a: adequar fluxo exclusivo para pacientes sintomáticos respiratórios; manter ventilação adequada com renovação do ar e instituir programa de testagem dos trabalhadores. Foi possível constatar que houve a tentativa dos serviços em adequar conforme orientação da NT ANVISA nº 04/2020, porém, devido a diversos entraves, principalmente relacionados à estrutura física, tiveram dificuldade em adaptar os serviços para um fluxo exclusivo e ventilação adequada, além de instituir um plano de testagem dos trabalhadores. Durante o trabalho de inspeção da VISA na pandemia em unidades de urgência e emergência, foi possível identificar potenciais riscos aos trabalhadores e pacientes, porém com as recomendações da NT ANVISA nº 04/2020 foi possível mitigá-los através das ações propostas por ela.


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