23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 14 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (D) |
45054 - UTILIZAÇÃO DO ROTEIRO OBJETIVO DE INSPEÇÃO (ROI) PARA AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA SANITÁRIA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NA CIDADE DE NATAL
PRISCILA ARAGÃO ALVES SILVA - SMS NATAL, ZENARA CAMPOS DOS SANTOS - SMS NATAL, GRACIELE ELOISE ALVES DE ARAÚJO - UFGD
A Vigilância Sanitária desempenha o seu papel regulatório ao fiscalizar bens, serviços e produtos de interesse para a saúde, com ações voltadas para a eliminação, atenuação ou prevenção dos riscos à saúde e possíveis intervenções decorrentes de problemas sanitários, subsidiada pelo uso de normatizações. A prática diária revelou a necessidade de utilização de roteiros padronizados durante as inspeções sanitárias, com a finalidade de avaliar as não conformidades do serviço, classificando os níveis de criticidade e consequente avaliação do risco sanitário. Em 2020, em meio a pandemia de Covid-19, a vigilância sanitária do município de Natal, adotou o instrumento de inspeção desenvolvido para realização de avaliação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, com base no Modelo de Avaliação de Risco Potencial (MARP)/ Roteiro Objetivo de Inspeção (ROI), disponibilizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O ROI é composto por indicadores formulados a partir da legislação, classificados em críticos e não-críticos, a depender da gravidade e do possível risco associado e contempla seis opções de respostas para cada item avaliado. O MARP é uma planilha desenvolvida com o objetivo de calcular os valores de risco potencial do setor inspecionado a partir do ROI e a respectiva avaliação (aceitável, inaceitável, tolerável). Após a inspeção “in loco” e consolidação dos dados obtidos analisados no MARP, destacamos os benefícios observados: a possibilidade de harmonização das inspeções reduzindo a subjetividade nas ações; direcionamento das condutas considerando o nível de criticidade identificado em cada serviço; criação de um banco de dados para avaliação sistemática das unidades inspecionadas, mensurando-se a evolução da segurança sanitária em períodos distintos priorizando ações recorrentes nos serviços com piores avaliações; aprimoramento e contribuições no desenvolvimento dos roteiros de inspeção, com a realização de ajustes decorrentes da sua aplicabilidade. Logo, os desafios constantes vivenciados na prática das inspeções sanitárias nos mais diversos tipos de serviços de saúde fomenta a construção contínua de ferramentas para a execução das nossas atividades. A utilização da metodologia MARP/ROI traz vantagens tanto para a vigilância sanitária como para o setor regulado e apesar do seu uso ser facultado, a adesão possibilita a reprodução desta prática em todo o país contribuindo para o fortalecimento da segurança sanitária em saúde no Brasil.
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