23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 13 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (C ) |
45804 - APLICABILIDADE E ABRANGÊNCIA DO ROTEIRO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA PARA A AVALIAÇÃO DAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM HOSPITAIS DO RIO DE JANEIRO
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOURA - COOSPGR/SUVISA-RJ, JACKELINE FRANCO COUTO - COOSPGR/SUVISA-RJ, LEONOR MARIA DA SILVA GOMES - COOSPGR/SUVISA-RJ, ERIKA LIGEIRO DA SILVA EVARISTO - COOSPGR/SUVISA-RJ, ELVIRA MARIA MARTINS SIQUEIRA DE CARVALHO - COOSPGR/SUVISA-RJ, CARLA TORRES DE ARAÚJO SILVA - COOSPGR/SUVISA-RJ, ALESSANDRA PALHARES - COOSPGR/SUVISA-RJ, AMANDA VIANNA DE SOUZA - COOSPGR/SUVISA-RJ, ANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ - COOSPGR/SUVISA-RJ
RESUMO
A inspeção sanitária de serviços de saúde tem como finalidade verificar as condições de funcionamento e avaliar a conformidade com padrões e requisitos técnicos e legais, que visam à proteção da saúde individual e coletiva. Objetivo: Relatar a abrangência dos itens de verificação do roteiro de inspeção como instrumento de avaliação e monitoramento das práticas de segurança do paciente (PSP) em hospitais do Estado do Rio de Janeiro. Relato de Experiência: A implementação do primeiro roteiro de inspeção para avaliação das PSP em hospitais pelos técnicos da Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Riscos, da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro ocorreu no ano de 2021, com foco nos hospitais com leitos de Unidade de Terapia Intensiva sem núcleo de segurança do paciente (NSP) cadastrado na Anvisa e nos hospitais classificados como baixa conformidade na Avaliação das PSP realizada no ano anterior. O roteiro era composto por dados de identificação do serviço de saúde, itens para avaliação de: NSP, Plano de Segurança do Paciente, notificação de eventos adversos, protocolos de segurança do paciente e de prevenção das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS), equipamentos de proteção individual, análise de prontuários. Foi aplicado na inspeção sanitária de 52 hospitais nos anos de 2021 e 2022. Considerando a análise da situação dos hospitais inspecionados, das notificações de eventos adversos e do resultado do ciclo anual de avaliação das práticas de segurança do paciente, o roteiro foi revisado e novos itens incluídos em janeiro de 2023 para avaliação de: Serviço de Prevenção e Controle de IRAS; medidas de prevenção e controle de surtos; prevenção de resistência microbiana; segurança no parto e puerpério; segurança transfusional e gerenciamento de tecnologias. O novo roteiro foi aplicado na inspeção de 17 hospitais no período de fevereiro a maio de 2023. Considerações finais: A inspeção de serviços de saúde é uma importante estratégia de indução de melhoria da qualidade do cuidado e segurança do paciente nos serviços de saúde, mas para que seja efetiva é fundamental que os roteiros de inspeção sanitária sejam abrangentes, com itens referentes ao conjunto dos atos normativos vigentes.
Descritores: Inspeção Sanitária; Segurança do Paciente; Hospitais.
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