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Discussão Temática

23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 13 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (C )

45593 - SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA DO DISTRITO SANITÁRIO I: UMA ANÁLISE À LUZ DA SEGURANÇA DO PACIENTE
LÚCIA DE FÁTIMA MODESTO LOPES - PCR, ANDREA MARIA FERREIRA BARBOSA - PCR, FABÍOLA EMERY VAREJÃO LOPES - PCR, INGRID LUIZA RIOS GERMANO - PCR, NÍVIA CARLA DE LIMA - PREFEITURA DO RECIFE


INTRODUÇÃO: Na rotina, os inspetores se deparam com situações que podem levar a um comprometimento na qualidade do serviço, devendo identificá-las a fim de realizar recomendações para eliminação ou redução dos riscos. O Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) pela Portaria MS/GM nº 529/2013, objetivando a qualificação do cuidado nos estabelecimentos de saúde públicos e privados. Esta Portaria estabelece o Plano de Segurança do Paciente (PSP) e um conjunto de protocolos básicos que devem ser elaborados e implantados. Este trabalho tem por objetivo avaliar os PSPs implementados em clínicas de oftalmologia, que realizam procedimentos cirúrgicos e fiscalizadas pela Vigilância Sanitária do Recife. Metodologia: o estudo foi realizado em 06 serviços de oftalmologia privados, sem internamento, que realizam procedimentos cirúrgicos, cadastrados no sistema de licenciamento da Prefeitura do Recife, no Distrito Sanitário I, no período de janeiro/2021 a agosto/2022. Foi utilizado formulário com perguntas objetivas sobre os critérios e o processo de implantação do PSPs, aplicado pelas inspetoras utilizando os documentos apresentados no processo de licenciamento, além da observação das práticas durante as inspeções sanitárias. RESULTADOS: Dois serviços não possuem núcleo de segurança do paciente formalizado e um dos serviços não apresentou o plano previsto. Dos profissionais responsáveis pela elaboração dos planos, os enfermeiros foram a maioria (56%), seguidos de médicos (22%), e profissionais de área administrativa/farmacêuticos (11%). Quatro serviços não realizaram treinamentos após a elaboração dos planos. Observou-se que em nenhum dos documentos houve a apresentação dos indicadores de avaliação contínua. Sobre a notificação dos eventos adversos, nenhuma clínica adota esse procedimento. Nos PSPs apresentados, foram destacados os protocolos considerados obrigatórios. Observou-se que o protocolo de segurança cirúrgica e higiene das mãos foram os mais contemplados (05 serviços); seguido do protocolo de identificação do paciente e prevenção de quedas (04). CONCLUSÃO: Os resultados verificaram a discrepância entre os documentos do PNPS apresentados e a necessidade de maior conhecimento dos profissionais envolvidos na elaboração e prática destes, bem como a importância da institucionalização do núcleo de segurança do paciente. Em relação aos indicadores, verificou-se o desconhecimento da importância do processo avaliativo.


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