23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 13 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (C ) |
45438 - IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO AMAZONAS
MARCIO ANDRE HEIDTMANN MONTEIRO - DEVISA/FVS-RCP/AM
SEGURANÇA DO PACIENTE NO AMAZONAS
O estado do Amazonas é o maior em extensão territorial do Brasil, possui sua população em torno de 4,2 milhões de habitantes e uma densidade demográfica baixa, 2,23 Hab/km, divididos em 62 municípios, sendo que alguns apresentam grandes extensões territoriais, e a situação geográfica não favorece as populações distantes da capital, que na grande maioria são ligados somente pelos rios e com grandes diversidades de etnias indígenas, aumentando a complexidade dos cuidados na área da saúde e criando condições de ocorrência de erros ou falhas que podem provocar danos aos pacientes. Fatores assistenciais relacionados ao processo de trabalho, à estrutura dos serviços de saúde e às condições socioeconômicas e culturais da população e dos profissionais de saúde envolvidos no cuidado podem ser obstáculos para serviços adequados.
A Portaria nº 529/2013 do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), com objetivo de promover e apoiar a implantação de ações voltadas à segurança do paciente. A ANVISA através RDC nº 36/2013, estabeleceu ações para a segurança do paciente em serviços de saúde , também estabeleceu ações concretas para promoção do cuidado seguro, como: identificação correta do paciente; comunicação efetiva entre os profissionais de saúde, segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos; cirurgia segura; higienização das mãos para prevenir infecções; prevenção de lesão por pressão e quedas.
A introdução destas ações constituindo condições básicas, para conseguir o avanço necessário para uma assistência segura. Entretanto, existem barreiras organizacionais e individuais, que criam grandes dificuldades para a efetividade das mesmas e tem contribuído para o crescente número de eventos adversos ocasionados pela falta de introdução da cultura de segurança do paciente.
Atualmente existem 26 municípios com serviços de saúde, cadastrados e com acesso ao sistema de notificação de eventos adversos (NOTIVISA), em todo o estado. As implantações enfrentam dificuldades de aceitação por gestores e equipes de saúde, em alguns casos por ausência de planejamento das ações em saúde; processos de trabalhos hierarquizados e com receios de punições; alta rotatividade de profissionais; baixa qualidade nos recursos humanos; problemas com equipamentos; e falhas nas estruturas físicas.
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