23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 13 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (C ) |
45318 - A IMPORTÂNCIA DA INSPEÇÃO PREDIAL PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE
VERA LÚCIA CALDEIRA E OLIVEIRA - UFMG, PAULA BAMBERG - UFMG
A Organização Mundial da Saúde criou em 2004 um programa com objetivos de organizar os conceitos e as definições sobre segurança do paciente e propor medidas para reduzir os riscos e mitigar eventos adversos. Neste contexto, foi elaborado no Brasil, pelo Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Em ambos os programas o conceito de segurança está relacionado a evitar lesões e danos aos pacientes decorrentes do cuidado. É possível verificar que não foram contemplados nesses programas a possibilidade de danos ao paciente causados por falhas na edificação, cujos episódios vêm aumentando no país. A ocorrência de um desastre envolvendo a edificação de um Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) coloca em risco a vida de todos os seus usuários, em especial a dos pacientes que se encontram fragilizados devido a doença instalada. Essa condição pode ser agravada nos casos em que o paciente está intubado, ou ligado a um determinado equipamento durante um exame específico, ou ainda, quando existente a dificuldade de locomoção. Os sinistros em edifícios podem ser provocados por diferentes problemas existentes em sua infraestrutura. Esses podem ser decorrentes de falhas em projetos, especificações incorretas de materiais, erros nas práticas de execução, mau uso da edificação, degradação devido ao tempo (envelhecimento dos elementos/sistemas) ou falta de manutenção. Este trabalho tem como objetivo evidenciar a necessidade da utilização da inspeção predial como instrumento para a redução do número de desastres que envolvem a edificação de um EAS. Para isso, foi realizada pesquisa exploratória sobre a ocorrência de eventos provocados por falhas da infraestrutura predial de EAS nos últimos cinco anos. Foram realizadas análises quantitativa e qualitativa das causas dos eventos, a partir das quais foi verificada a eficácia da inspeção predial como instrumento para prevenir eventos indesejáveis. O emprego da inspeção predial periódica nos EAS se mostrou eficaz na identificação e no registro de não conformidades existentes na infraestrutura física. Dessa maneira, recomenda-se aos gestores a sua adoção sistemática. Uma inspeção predial é fundamental para orientar os procedimentos necessários para evitar ou pelo menos minimizar os desastres.
Palavras-chave: Estabelecimentos Assistenciais de Saúde. Segurança do Paciente. Inspeção Predial.
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